Às vésperas de a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil completar 116 anos, os dirigentes máximos dos 38 Institutos Federais, dos dois Centros Federais de Educação Tecnológica — um no Rio de Janeiro e outro em Minas Gerais — e do Colégio Pedro II farão uma mobilização na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16\/9), em busca do apoio dos parlamentares para a suplementação orçamentária de R$ 1 bilhão, com o objetivo de universalizar a alimentação escolar entre os estudantes das instituições.<\/p>\n
Esta será a quarta edição consecutiva da mobilização, denominada Marcha dos(as) Dirigentes por Mais Orçamento na Rede Federal. A partir das 13h, os(as) conselheiros(as) do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), acompanhados de estudantes, irão se reunir na chapelaria do Congresso Nacional para uma série de visitas aos parlamentares, em busca de apoio para, entre outras medidas, a aprovação do Projeto de Lei 3.096\/2024, que representa um primeiro passo rumo à universalização da alimentação.<\/p>\n
Segundo levantamento realizado pelo Conif, a execução plena do Programa de Alimentação e Nutrição Escolar demanda investimento anual estimado em R$ 1 bilhão. Esse valor contempla as características da Rede Federal, assim como as realidades regionais e locais, assegurando que nenhum estudante da modalidade de ensino básico fique excluído do direito à alimentação escolar. “A universalização da oferta de alimentação na modalidade de ensino básico, prevista na legislação educacional e reafirmada na Política Nacional de Assistência Estudantil (Lei nº 14.914\/2024), requer a garantia de orçamento específico, estável e suficiente”, destaca Ana Paula Giraux, presidente do Conif.<\/p>\n
O estudo, realizado pelo Fórum de Políticas Estudantis do Conselho, ainda aponta a necessidade de atendimento aos estudantes regularmente matriculados nos cursos presenciais de graduação, em especial aqueles em vulnerabilidade social e econômica, além dos sujeitos a barreiras adicionais de permanência, como dificuldades de acesso a transporte, habitação, saúde, inclusão digital ou pertencimento a grupos sociais historicamente vulnerabilizados (indígenas, quilombolas, negros, mulheres, pessoas LGBTQIA+ e pessoas com deficiência).<\/p>\n
O perfil socioeconômico dos estudantes das 41 instituições ligadas ao Conif revela um público majoritariamente vulnerável. Hoje, de acordo com dados Plataforma Nilo Peçanha (PNP) do Ministério da Educação (MEC), a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica tem mais de 1,9 milhão de estudantes matriculados. A estimativa é que, a cada 10 matrículas, quase 4 sejam de estudantes que vivem com até 1 salário mínimo.<\/p>\n
Segundo a PNP, parte desses estudantes são mulheres, que representam 56% das matrículas. Ainda de acordo com a ferramenta, 50% das matrículas são de estudantes pretos, pardos e indígenas. “A alimentação estudantil, enquanto direito humano e social fundamental, bem como condição de permanência e êxito no processo educativo, ocupa posição estratégica no âmbito da Rede Federal”, completa a presidente do Conif, que também é reitora do Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Mobilização popular<\/strong><\/p>\n O Conif também lança nesta terça-feira o abaixo-assinado “Alimentação para os estudantes da Rede Federal, já!”, que pretende mobilizar a sociedade brasileira, em especial a comunidade acadêmica das instituições, a se engajar na busca pela universalização da alimentação junto ao Parlamento, ao Governo Federal e às demais autoridades competentes, para garantir a aprovação e a implementação do PL, com recursos adequados, fiscalização eficaz e o desenvolvimento de outras alternativas que assegurem financiamento contínuo.<\/p>\n