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Documentos e Normativas

por clesia publicado 09/12/2015 13h46, última modificação 15/04/2019 13h49

Protocolo e Arquivo Geral

Procedimentos de Formação de Processos - Instruções simplificadas para abrir, acompanhar e arquivar processos (apresentação da Direção de Administração e Planejamento do IFPE-Campus Ipojuca).

Manual de Normas Processuais e Utilização dos Serviços de Protocolo (IFPE)

Manual de Padronização de Documentos (IFPE)

Manual de Redação da Presidência da República (2018)

Modelos de documentos:

 

Compras e Contratos

Manual do SICAF - Orientações para registro no cadastro de fornecedores de órgãos públicos.

Modelos de Documentos (PROAD):

 

Legislação

Lei 8666/93 - Estabelece normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Lei 11892/2008 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Decreto 7892/2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Instrução Normativa nº 05/2017 - Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Instrução Normativa nº 01/2019Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.