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Campus Recife lança chamada para aquisição de gêneros alimentícios

A chamada é voltada para agricultores familiares e fica aberta até o dia 20 de agosto
por publicado: 01/08/2022 10h23 última modificação: 01/08/2022 10h51

O Campus Recife lançou nesta segunda-feira (1º) a Chamada Pública nº 01/2022, voltada para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

Somente poderão participar da chamada, fornecedores individuais (agricultores familiares não organizados em grupos, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP física); agricultores familiares organizados em grupos informais (detentores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – DAP Física de cada agricultor); e grupos formais (agricultores familiares organizados em cooperativas e associações).

Os interessados deverão entregar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda com os respectivos anexos, exclusivamente, no Departamento de Compras, Licitações e Contratos (DCLC) do campus, no período de 1º a 20 de agosto, no horário das 8h às 11h e das 14h às 16h. O envelope nº 01 deverá conter a documentação para habilitação e o envelope nº 02, o Projeto de Venda. Os envelopes deverão estar lacrados e conforme descritos no edital. 

A abertura dos envelopes para análise dos documentos será realizada no dia 23 de agosto. Nesse mesmo dia, será divulgado o resultado parcial da chamada. O resultado final, após interposição de recursos, será anunciado dia 29 do mesmo mês. A assinatura do contrato está marcada para acontecer em 1º de setembro. 

O programa - Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNAE garante, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios, estados e escolas federais, a alimentação escolar dos estudantes, seguindo os princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Além de auxiliar na garantia da segurança alimentar dos alunos, a ação irá gerar renda e fortalecer a agricultura familiar de Pernambuco. 


>> Confira o edital completo