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DGPE apresenta edital que regulamenta afastamentos para capacitação

Reunião com servidores do Campus Vitória foi realizada na última segunda-feira (10)
por publicado: 11/02/2020 09h19 última modificação: 11/02/2020 09h35

Servidores e servidoras do Campus Vitória de Santo Antão participaram de uma reunião promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGPE) do IFPE, na última segunda-feira (10). Realizado no auditório do prédio central, o encontro teve como objetivo apresentar o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) e o novo sistema para participação nos editais de Licença Capacitação e afastamentos para realização de cursos stricto sensu.

Os informes e as dúvidas sobre esses documentos foram explicados pela diretora de Gestão de Pessoas, Socorro Moreira, e responsável pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoal e Qualidade de Vida (DDQV), Marília Rique.

No último dia 5, o IFPE lançou o Edital nº 07/2020, que regulamenta o Processo Classificatório de Licença para Capacitação de servidores Docentes e Técnico-administrativos em efetivo exercício no Instituto. O documento cumpre as normas estabelecidas no artigo 87 da Lei nº 8.112/90, e, mais recentemente, no Decreto 9.991/19 e na Instrução Normativa nº 201/2019.

MUDANÇAS
A legislação determina que, após cinco anos de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional (conforme descrito no subitem 1.3 do Edital). O parcelamento dos períodos será múltiplo de 15, com um prazo mínimo de 60 dias de exercício entre eles.

A classificação levará em consideração se o candidato completou, até às 23:59h do dia 16/02/2020, o quinquênio de efetivo exercício (que não considera os dias com faltas não justificadas); e se a ação de capacitação é de interesse do órgão e está alinhada às atividades desempenhadas pelo servidor. Também será observado se a carga horária total da ação de capacitação presencial ou a distância é superior a trinta horas semanais, e se há inviabilidade do cumprimento da jornada semanal de trabalho com a ação de capacitação.

PERCENTUAL
O Edital prevê, conforme estabelece a legislação, que haverá concessão simultânea da licença para, no máximo, 2% do quantitativo de servidores do IFPE lotados em cada Campus e Reitoria. Para os casos em que o resultado for fracionário, o mesmo será arredondado para o número inteiro imediatamente superior. Aqueles candidatos que estiverem em exercício em unidade diferente da de sua lotação concorrerá em sua unidade de lotação.

INSCRIÇÕES
Os interessados deverão realizar a sua inscrição até as 23h59 do dia 16/02/2020, por meio do Sistema Florescer. Após acessar o sistema, o candidato deverá preencher a ficha de inscrição, que será validada pelos responsáveis da DGPE, no caso de candidatos da Reitoria, e pelas Coordenações de Gestão de Pessoas (CGPE) no caso de candidatos dos campi. Todos devem estar atentos à documentação necessária para a inscrição no Edital. O resultado final está previsto para o dia 09/03.

>> Confira mais informações e acesse o edital.