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Documentos

por clesia publicado 09/12/2015 13h26, última modificação 04/05/2018 09h30

DOCUMENTOS NORTEADORES

• Regimento Geral do IFPE

• Estatuto do IFPE

• 1ª Retificação do Estatuto do IFPE

• 2ª Retificação do Estatuto do IFPE

• Organização Acadêmica Institucional

• Lei 11.892/2008  - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

• Lei nº 9.394/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação

• Portaria nº 378/2016-MEC – Autoriza o funcionamento dos Campi dos Institutos Federais