Em maio deste ano, o Ministério da Educação (MEC) divulgou novas regras sobre o ensino a distância (EaD). O novo marco regulatório exclui cursos como medicina, odontologia, enfermagem, psicologia e direito da modalidade à distância e cria outros modelos com percentuais mínimos de 20% de atividades presenciais ou síncronas (aulas ao vivo). O objetivo é garantir mais qualidade na oferta de EaD, uma ferramenta estratégica de ampliação e acesso à educação superior em um país como o Brasil.<\/p>\n
As novas regras que foram implementadas a partir de setembro, também introduzem a modalidade semipresencial e exigem infraestrutura mínima para os polos de ensino. As instituições têm até dois anos para se adequar a regulamentação.<\/p>\n
Diante dessas mudanças, o 6º Congresso Nordestino de Educação à Distância, sediado no Instituto Federal de Sergipe (IFS), de 29 a 31 de outubro, discute os desafios de qualidade na educação superior. Na conferência de abertura, o professor Adonias Soares da Silva Junior, do IFSertão-PE, explanou sobre o novo marco e caminhos a serem seguidos pelas instituições de ensino superior. O pró-reitor de Ensino do IFS, Alysson Barreto que foi o mediador do evento, disse que as mudanças dos modelos vêm para garantir melhor formação dos estudantes de cursos EaD, mas trazem algumas provocações que os Institutos Federais têm que superar.<\/p>\n
”Estamos discutindo os impactos dessas mudanças na oferta de cursos pelos Institutos Federais. O desafio é dar acesso a uma educação pública, gratuita e de qualidade também para aquelas pessoas que não conseguem estar nos cursos presenciais. Sabemos das vantagens da EaD; a exemplo da flexibilidade para os alunos de estudar em qualquer lugar e, o novo marco exige um percentual de carga horária também presencial. Isso vai demandar uma condição de infraestrutura maior e melhor para fazer os atendimentos presenciais e vai requerer dos alunos que se desloquem mais vezes as instituições para realizar seus cursos e isso é o que estamos discutindo: os impactos dessas mudanças em termos de necessidade de investimento, de infraestrutura física, da capacitação de profissionais, da necessidade de atendimento dos estudantes e também os impactos financeiros para os alunos que muitas vezes não têm condições de se deslocarem para as atividades presenciais e estamos nesse meio vendo como contornar esses impactos para que a gente continue oferecendo nossos cursos com a qualidade que é peculiar aos institutos federais”, explicou Alysson Barreto.<\/p>\n
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Principais mudanças<\/strong><\/p>\n Além de estabelecer novas regras para a educação a distância, a política também trata da oferta de cursos presenciais, cria novo formato de oferta – o semipresencial – e define as atividades online síncronas e síncronas mediadas (aulas interativas a distância em tempo real) como integrantes da EaD. O decreto define os seguintes formatos de oferta:<\/p>\n Presencial: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com até 30% no formato EaD.<\/p>\n Semipresencial: composto por, pelo menos, 30% da carga horária em atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e, pelo menos, 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas.<\/p>\n EaD: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância, com limite mínimo de 20% atividades presenciais e\/ou síncronas mediadas, com provas presenciais.<\/p>\n Os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação foram regulamentados pelo MEC por meio da Portaria nº 378\/2025<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n Cursos com oferta vedada<\/strong><\/p>\n Outra novidade da política é a definição de cursos vedados no formato da educação a distância devido à centralidade de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios. Os cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. Os demais cursos da área de Saúde e as licenciaturas também não poderão ser ofertados a distância, e sim exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial. Estão previstos dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos. Os estudantes já matriculados em cursos EaD poderão concluí-los no formato previsto a partir do ato da matrícula.<\/p>\n <\/p>\n Tipos de atividade<\/strong><\/p>\n Atividades presenciais: realizada com a participação física do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes.<\/p>\n Atividades assíncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos.<\/p>\n Atividades síncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente.<\/p>\n Atividades síncronas mediadas: atividades interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência.<\/p>\n <\/p>\n Dados do EaD no Brasil<\/strong><\/p>\n De acordo com o Censo da Educação Superior 2024, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil atingiu número maior de matrículas em educação a distância (EaD) em relação aos cursos presenciais. São mais da metade (50,7%) do total de inscritos na graduação, e tiveram um aumento de 5,6% entre 2023 e 2024. Enquanto o número de matrículas em cursos presenciais diminuiu 0,5%, no mesmo período.<\/p>\n Em 2024, a matrícula na modalidade EaD estava presente em 3.387 municípios brasileiros (61%), por meio de campi das instituições de ensino superior ou de polos, alta de 97%, se comparado com o ano de 2014.<\/p>\n Em face a esses números, é notório que o Ensino à Distância tem papel relevante no acesso à educação superior e o pró-reitor de Ensino, Alysson Barreto, vê o novo marco regulatório como uma forma de garantir qualidade mínima na oferta de curso à distância. “É realmente necessário haver um controle maior na oferta desses cursos, já que há entidades (sobretudo privadas) que abrigam um número absurdo de alunos numa mesma turma. Talvez as novas regras possam coibir essas ocorrências”, destacou.<\/p>\n O fato é que, atualmente, a EaD ocupa uma posição central no sistema de educação superior no Brasil e merece uma atenção especial do poder público, responsável pela regulação, avaliação e supervisão da educação superior e a Nova Política de Educação a Distância objetiva salvaguardar a qualidade a qualidade do ensino e formar profissionais gabaritados.<\/p>\n <\/p>\n Sobre o Seminário<\/strong><\/p>\n O 6º Congresso Nordestino de Educação a Distância (CNEaD) é um evento consolidado e que conta com a participação dos 11 institutos federais do Nordeste, e com a colaboração também do Instituto Federal de Rondônia (IFRO).<\/p>\n A cada ano um instituto é escolhido para ser anfitrião do congresso, e desta vez o IFS aceitou o desafio de coordenar este projeto em rede. “Neste ano, o evento está acontecendo 100% on line, contando com participações do Brasil inteiro e também de pessoas de outros países, como Angola e Portugal. Esta é mais uma inciativa do Departamento de Educação a Distância (DEaD), em parceria dos gestores de EaD dos demais institutos do Nordeste, proporcionando discussões altamente relevantes para a consolidação e expansão da Educação a Distância”, festejou a professora Valéria Oliveira, coordenadora do DEaD\/IFS.<\/p>\n Já a reitora Ruth Sales Gama de Andrade destacou o protagonismo da instituição com a realização do evento. “Mais um evento importante para o IFS, representando a rede federal. Este evento demostra o compromisso da nossa instituição com a educação; dando oportunidade aos cidadãos de poderem estudar mesmo que à distância em um dos nossos cursos ofertados nessa modalidade, pois sabem que essa rede é sinônimo de qualidade e serve como referência. Gratidão a todos os colegas, servidores do IFS, pelo trabalho que vem desenvolvendo”, salientou.<\/p>\n O 6º Congresso Nordestino de Educação a Distância segue até o dia 31 com diversas atividades como palestras, oficinas, mesas redondas e apresentações de trabalhos. Os interessados podem acompanhar, ao vivo, por meio do canal do IFS no YouTube.<\/p>\n <\/p>\n FONTE:<\/strong> Instituto Federal de Sergipe (*Com informações do MEC e Censo da Educação Superior 2024)<\/a><\/p>\n <\/p>\n\n\n