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DAE emite comunicado importante sobre programas de Assistência Estudantil

O comunicado trata da Bolsa Permanência, Benefício Eventual e outros programas
por publicado: 07/05/2020 14h20 última modificação: 07/05/2020 15h59

A Diretoria de Assistência ao Estudante (DAE) divulgou, nesta quinta (07), um comunicado importante direcionado aos estudantes sobre informações atualizadas dos programas da Assistência Estudantil do IFPE como o Bolsa Permanência, Bolsa Permanência Indígena e Quilombola do MEC, Benefício Eventual, Programas Técnico-científicos (Pesquisa, Inovação, Extensão, Monitoria) e Universais (Arte e Cultura, Esporte e Lazer). Devido à continuidade da suspensão das atividades acadêmicas por conta da pandemia do Covid-19, a DAE segue se organizando para aprimorar a execução desses programas tão essenciais ao corpo discente. 

Confira abaixo o comunicado na íntegra: 

 

Queridos/as estudantes,

Com a continuidade da suspensão das atividades acadêmicas e a necessidade de permanecermos em casa atuando remotamente e resguardando o isolamento social enquanto medida preventiva de combate ao coronavírus (Covid-19), seguimos nos organizando e aprimorando alternativas de execução dos programas de Assistência ao Estudante no contexto atual.

Nesse sentido, o Colégio de Dirigentes, em diálogo com a Diretoria de Assistência ao Estudante (DAE), aprovou o pagamento dos programas específicos (Bolsa Permanência, por exemplo) durante o período de suspensão das atividades acadêmicas e decidiu que ficará suspensa, durante a pandemia, a execução dos programas de apoio a visitas técnicas e de apoio à participação discente em eventos. Além disso, a partir deste mês de maio haverá processo seletivo informatizado para acolhimento da demanda discente para o Programa Benefício Eventual.

Confira abaixo, em detalhes, as informações atualizadas sobre a situação de cada um dos programas da Assistência Estudantil do IFPE.

I) Programa Bolsa Permanência (PBP) do IFPE

  • Os campi que haviam iniciado o semestre letivo 2020.1 já procederam às autorizações de pagamentos das primeiras parcelas e, no decorrer de cada mês, irão regularizar os benefícios referentes aos meses de suspensão das atividades acadêmicas.
  • Os campi que realizavam o pagamento aos/às estudantes via CPF já procederam ao levantamento de dados bancários por meio do Fluxo.IFPE (mesmo sistema de seleção do PBP), por meio do qual os/as estudantes aprovados/as foram convocados/as a cadastrar seus dados bancários.
  • Os casos omissos deverão ser reportados por e-mail ao setor de Assistência ao Estudante do campus no qual o/a estudante se encontra matriculado/a.

II) Programa Bolsa Permanência Indígena e Quilombola do MEC

  • A DAE dará seguimento à homologação de bolsas mesmo durante a suspensão das atividades acadêmicas, podendo, no entanto, suspender tal atividade em caso de orientação nesse sentido do FNDE/MEC.
  • Como critério, serão homologadas as bolsas dos/as estudantes devidamente matriculados/as autorizadas pelo MEC, após confirmação, pelo respectivo campus, da assiduidade nos meses que antecederam a suspensão das atividades acadêmicas.

III) Programa Benefício Eventual (específico para atendimento discente em tempos de pandemia, conforme estabelece a Política de Assistência ao Estudante do IFPE)

  • No presente contexto social, o programa será executado considerando uma de suas vertentes: necessidades provenientes de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, de acordo com avaliação do Serviço Social.
  • O Serviço Social do IFPE estabelecerá os critérios para análise e pronunciamento acerca da solicitação de cada estudante, observando as diretrizes normativas institucionais, a disponibilidade orçamentária e a solicitação do/da discente.
  • Até então, o programa era solicitado pelo/a estudante presencialmente, no setor de Assistência ao Estudante do respectivo campus, procedimento inviável neste momento de pandemia.
  • A equipe de Assistência ao Estudante tem atuado juntamente com a equipe de Tecnologia da Informação no intuito de construir um sistema no qual seja possível acolher a demanda discente, uma vez que neste momento não há atendimento presencial nos campi do IFPE. A perspectiva é que ainda neste mês de maio o corpo discente possa acessar o Fluxo.IFPE e formalizar a solicitação do benefício.
  • A execução do programa fica condicionada à disponibilidade orçamentária de cada campus. Ressaltamos que não houve acréscimos nem aportes na ação orçamentária da Assistência ao Estudante, além de parte do orçamento estar aguardando aprovação e liberação do governo federal.
  • Cada campus publicará nos respectivos canais digitais institucionais um documento com as orientações necessárias para solicitar o benefício, bem como os critérios para seleção.

IV) Programas Técnico-científicos (Pesquisa, Inovação, Extensão, Monitoria)

  • As Pró-Reitorias de Pesquisa e Extensão já apresentaram orientações aos campi acerca da execução dos programas dessa natureza no período de suspensão das atividades acadêmicas.
  • A DAE ressalta que, nos casos em que os/as orientadores/as entenderem que as atividades de pesquisas e de extensão não poderão ter continuidade no período de suspensão das atividades acadêmicas, os planos de cada estudante deverão ser atualizados pelo/a professor/a orientador/a, para que seja analisada pela pró-reitoria competente a continuidade ou não do pagamento das bolsas.

V) Programas Universais (Arte e Cultura, Esporte e Lazer)

  • Os campi que estavam se preparando para os processos seletivos desses programas poderão retomar o planejamento e as atividades quando houver o retorno do calendário acadêmico e mediante a disponibilidade orçamentária.
  • Permanecerão em execução somente os programas que já tinham concluído a seleção e iniciado as atividades.
  • A DAE recorda que há necessidade de atualização do plano de atividades de cada estudante pelo/a professor/a orientador/a para esse período de suspensão das atividades acadêmicas, justificando a continuidade da atividade frente aos pagamentos das bolsas, no caso dos programas que já estavam sendo executados.

Para finalizar, dois lembretes:

  • O grupo de psicologia permanece atuando remotamente com o acolhimento discente através do e-mail disponibilizado por cada campus.
  • Muitas atividades remotas, tanto de Assistência ao Estudante como de outras áreas do apoio e finalísticas (do ensino, da pesquisa e da extensão), estão sendo divulgadas pela equipe de comunicação de cada campus. Confira a agenda e participe!

Para dúvidas e esclarecimentos, o/a estudante poderá entrar em contato, pelo e-mail institucional, com o setor de Assistência ao Estudante do campus no qual estiver matriculado. E não se esqueça: continue acompanhando o site do IFPE e as nossas redes sociais institucionais.