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Em audiência pública, reitora do IFPE faz novo alerta sobre os riscos do corte orçamentário

Deputados estaduais convocaram audiência pública com gestores das instituições federais de ensino de Pernambuco
por publicado: 20/05/2019 21h38 última modificação: 22/05/2019 16h50

Em mais uma iniciativa para debater o contingenciamento de recursos anunciado pelo Ministério da Educação, a reitora do IFPE Anália Ribeiro participou, nesta segunda-feira (20), da audiência pública “O impacto do corte de verbas nas universidades e institutos federais”, realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Convocada pelas comissões de Educação e Direitos Humanos, a reunião contou com a presença de parlamentares e gestores das instituições públicas de ensino superior do estado.

Durante a audiência, os representantes de cada instituição apresentaram dados orçamentários e mostraram como o corte, que gira em torno de 30% entre das despesas discricionários (obrigatórias), corre o risco de inviabilizar o desempenho das atividades ao longo de 2019. Além da reitora do IFPE, participaram da audiência, a reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José Sena, a vice-reitora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Florisbela Campos, o Pró-Reitor de Administração do IF-Sertão, Jean Carlos Alencar, e do Assessor Especial da Universidade Pernambuco (UPE), José Guido.

Em seu discurso, a reitora Anália Ribeiro ressaltou a necessidade de se enxergar “além dos números” para entender como os recursos retirados da educação terão um reflexo imediato na vida das pessoas e também no processo de desenvolvimento do país. “Estamos na sociedade do conhecimento e da informação. Isso quer dizer que, hoje, cada vez mais o PIB das nações depende do seus processo educativo e inventivo, isto é, do tanto de conhecimento que sua população consegue produzir e desenvolver. Se deixarmos esse corte acontecer, estaremos matando não só essas instituições que estão aqui, hoje, representadas, mas também o presente e o futuro da sociedade brasileira nas próximas gerações”, pontuou. 

O IFPE, particularmente, sofreu um contingenciamento total de 30,05%, o que corresponde, em termos absolutos, a uma redução de R$ 22,2 milhões nas verbas disponíveis para ações de investimento, capacitação e custeio. Esta última área, no entanto, foi a mais atingida sofrendo um corte de R$ 21,3 milhões, o equivalente a 38,95% do valor que estava previsto inicialmente na Lei Orçamentária Anual para cobrir gastos com limpeza, energia elétrica, consumo de água, internet, segurança, além de bolsas de monitoria, extensão e outras atividades. 

“Nós já fizemos conta para todos os lados e a conta, simplesmente, não fecha. A gente já vem tendo perdas significativas desde 2015 e não temos mais gordura para queimar. A nossa estrutura óssea está calcificando. Estamos desidratando e sabemos que a desidratação leva a morte. É isso que está em jogo”, enfatizou Anália. A reitora também destacou o papel do IFPE na formação de profissionais para o mundo do trabalho e na promoção do acesso à educação formal a grupos socialmente vulneráveis, como pessoas de baixa renda, indígenas, quilombolas, e pessoas com deficiência. 

 O Pró-Reitor de Orçamento e Administração do IF Sertão Pernambucano,  Jean Carlos Alencar, afirmou que nunca houve um bloqueio desse tipo nos anos recentes. Ele explicou que, embora o termo técnico mais correto seja, de fato, “contingenciamento”, o efeito prático é de “corte" uma vez que os recursos já foram retirados do sistema das instituições de ensino. “Não aparece mais 100% do valor do crédito, pois já foi bloqueado. A gente sofre contingenciamento todos os anos, mas o crédito fica lá e vai sendo liberado aos poucos. Agora é diferente”, avaliou. O IF-Sertão teve R$ 8 milhões bloqueados. 

 

SITUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES 

A reitora da UFRPE, Maria José Sena, fez um discurso em defesa dos gestores das instituições federais de ensino. “Hoje, nós, reitores e gestores dos Institutos Federais e das Universidades, estamos sendo postos à prova. Estão querendo passar a imagem de que as universidades e IF’s não são geridos por pessoas com competência. Nós prestamos contas à sociedade, passamos por diversas auditorias e as universidades são as instituições mais bem posicionadas nos rankings de governança e gestão do Tribunal de Contas da União. Nenhum gestor aqui foi irresponsável. Planejamos nossos despesas com base no que foi aprovado por lei e recebemos essa notícia do corte no quinto mês do ano, quando ainda temos sete meses para dar conta”, afirmou. Audiência Pública

A UFRPE sofreu um bloqueio orçamentário de R$ 23,6 milhões em seu orçamento discricionário, sendo retirados R$ 19,4 milhões só das verbas de custeio. A UFPE, por sua vez, sofreu um corte total de R$ 55,8 milhões, sendo R$ 50 milhões relativos a custeio. A vice-reitora, Florisbela Campos, expôs a dificuldade de se concluir as atividades previstas para este ano diante do cenário atual. “É impossível chegarmos ao final do ano dessa forma. Por mais que se faça conta, se tente otimizar ou reduzir despesas, não temos mais de onde tirar. Se o corte não for suspenso, não vejo perspectiva de terminarmos o ano”, disse. 

Entre os deputados que acompanharam a audiência pública estavam Romário Dias e Jô Cavalcanti, que presidiram a sessão, além de  Isaltino Nascimento, Teresa Leitão, João Paulo, Paulo Dutra, Antônio Fernando e do deputado federal Danilo Cabral.