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IFPE se posiciona sobre bloqueio orçamentário feito pelo MEC

Corte de 38,95% na verba de custeio põe em risco a continuidade das atividades ao longo de 2019
por publicado: 03/05/2019 16h23 última modificação: 06/05/2019 09h11

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), conforme dados extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), sofreu um corte de 30% no seu orçamento discricionário previsto na Lei de Orçamentária Anual (LOA). O bloqueio, feito pelo Ministério da Educação, representa uma redução total de R$ 22.213.902,00 para o ano de 2019. Desse valor, foram retirados R$ 21,3 milhões do montante de R$ 54,7 milhões, o equivalente a 38,95% previstos para as ações de custeio, que garantem o funcionamento básico da instituição.

Esse corte atingirá significativamente os serviços relacionados à segurança, limpeza, internet, energia elétrica e água, inviabilizando desde as atividades administrativas, até as de ensino, pesquisa e extensão. Dessa forma, fica comprometido, por exemplo, o funcionamento de salas de aulas, laboratórios, refeitórios, alojamentos estudantis, transporte escolar, além do pagamento de bolsas de monitoria, pesquisa e extensão. Em outras palavras, o bloqueio, coloca em risco a continuidade de todos os serviços prestados à comunidade ao longo de 2019.

Com seus 16 campi distribuídos em todas as regiões do estado de Pernambuco, além dos 11 polos da Educação a Distância, o IFPE oferta à população o acesso a uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade socialmente referenciada. Atualmente, são oferecidos 283 cursos regulares nos níveis técnico, superior e de pós-graduação, totalizando o atendimento a mais de 27 mil estudantes, a maioria dos quais de baixa renda que depositam no Instituto o sonho de construir um futuro mais justo e promissor por meio da educação.

Para além das atividades de sala de aula, nossos alunos têm, aqui, a oportunidade de serem inseridos em práticas de pesquisa, inovação e extensão, sob a orientação de um corpo docente altamente qualificado, formado por 1.277 professores, dos quais 78,23% são mestres e doutores. Nosso projeto educacional é comprometido com a oferta de uma formação cidadã que prepara o estudante para o ingresso e a permanência no mundo do trabalho, contribuindo para o atendimento das demandas das cadeias produtivas locais e nacionais cujo funcionamento depende da existência de profissionais capacitados.

Nos últimos anos, o IFPE, assim como as demais instituições que compõem a Rede Federal, vem sofrendo reduções orçamentárias e diminuindo despesas dentro do limite do possível para garantir as condições mínimas de funcionamento. Com   esse novo corte, sequer essas condições mínimas estão asseguradas. Sendo assim, vemos com extrema preocupação o cenário que se delineia e o risco de não conseguirmos cumprir a nossa função social, prejudicando aqueles que são o nosso maior público-alvo e sujeitos estratégicos do desenvolvimento social, econômico, cultural e intelectual do país: nossos estudantes.

Na próxima semana, os reitores das instituições vinculadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica estarão reunidos, em Brasília, e buscarão encaminhamentos para tentar reverter, coletivamente, essa situação.Compartilhamos do entendimento de que a garantia do funcionamento das instituições públicas de educação é condição essencial para se promover os avanços de que o Brasil necessita. As universidades públicas e os Institutos Federais não são parte do problema, mas da solução

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