Legislação
https://www.ifpe.edu.br/campus/igarassu/gestao-de-pessoas/legislacao
Toda a legislação poderá ser encontrada na página Sigepe Legis, no Portal do Servidor do IFPE , na página de resoluções do Conselho Superior ou ainda ser solicitada, via email, à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Igarassu (CGPE).
Leis Gerais
- Lei do servidor Público
- Lei da carreira do Magistério EBTT
- Lei da carreira dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação
Acompanhamento de cônjuge
- Nota Informativa Nº 97/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
- Nota Informativa Nº 336/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
- Nota Informativa Nº 356/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
- Nota Informativa Nº 13/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
- Nota Técnica Nº 157/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
- Nota Técnica No 370 /2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP
- Nota Técnica Nº 51/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
- Nota Técnica No 369/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP
- Nota Técnica SEI nº 4050/2015-MP
- Nota Técnica n° 453/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP
Acumulação de cargos
- Cartilha de Acumulação de Cargos do IFPE
- Resolução Nº 47/2013 – CONSUP/IFPE
- Nota Técnica n° 145/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Afastamento do país
- Decreto Nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995
- Decreto Nº 91.800, de 18 de outubro de 1985
Afastamento para Curso de Pós-Graduação
- Nota Técnica Nº 433/2009/COGES/DENOP/SRH/MP
- Nota Técnica SEI nº 6197/2015-MP
- Parecer AGU n° 142-1998
Assistência à saúde suplementar
- Portaria Normativa Nº 5/2010 – SRH/MPOG
- Portaria Normativa Nº 1/2017 – SGPRT/MPDG
- Decreto Nº 4.978, de 3 de fevereiro de 2004
- Portaria Normativa Nº 3/2009 – SRH/MPOG
- Portaria N° 08/2016 – MPOG
- Portaria N° 38/2017 – SGPRT/MPDG
Assistência pré-escolar
- Portaria Interministerial No- 10/2016 – MPOG/MD
- Decreto N° 977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993
- Nota Informativa no 546 /2010/CGNOR/ DENOP/SRH/MP
- Nota Técnica Nº 110/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Auxílio-alimentação
- Nota Informativa Nº 402/2011/COGNOR/DENOP/SRH/MP
- Ofício-Circular nº 03 /SRH/MP
Auxílio-moradia
- Memo Circular nº 007/2015-DGPE
- Orientação Normativa Nº 10/2013 – SEGEP/MPOG
- Orientação Normativa Nº 01/2015 – SEGEP/MPOG
Auxílio-natalidade
- Nota Técnica Nº 1008 /2010/CGNOR/DENOP/SRH/MP
- Nota Técnica Nº 425 /2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP
- Portaria Nº 4.181/2018 – SEGEP/MPDG
Auxílio-transporte
- Memo n° 30/2018 – PF-IFPE/PGF/AGU
- Decreto N° 2.880, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998
- Nota Técnica Consolidada Nº 01/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
- Orientação Normativa Nº 4/2016 – SGPRT/MPDG
- Orientação Normativa Nº 4/2011 – SRH/MPOG
- Nota Técnica Nº 309/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
- Medida Provisória Nº 2.165-36, DE 23 DE AGOSTO DE 2001
- Nota Técnica Consolidada Nº 02 /2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Cessão de Servidor
- Decreto Nº 3.319, de 30 de dezembro de 1999
- Orientação Normativa Nº 4/2015 – SEGEP/MPOG
- Decreto Nº 9.144, de 22 de agosto de 2017
- Lei Nº 13.328, de 29 de julho de 2016.
- Lei Nº 13.464, de 10 de julho de 2017.
Colaboração técnica
- Decreto Nº 5.213, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004
Estágio Probatório
- Ofício-Circular nº 16/SRH/MP
- Nota Técnica Nº 701/2009/COGES/DENOP/SRH/MP
- Lei Complementar Nº 73, De 10 De Fevereiro De 1993
- Resolução n° 081/2012 – CONSUP/IFPE
- Parecer Nº AGU/MC-01/2004
Férias
- Orientação Normativa SRH Nº 2/2011 – SRG/MPOG
- Nota Técnica Nº 199/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
- Orientação Normativa Nº 10/2014 – SEGEP/MP
- Nota Técnica Nº 129/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
- Nota Técnica Nº 1030/2010/CGNOR/DENOP/SRH/MP
- Nota Informativa Nº 53/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
- Nota Técnica nº 1078/2016-MP
Horário especial para servidor-aluno
- Ofício nº 80 /2008-COGES/SRH/MP
- Decreto Nº 1.590, de 10 de agosto de 1995.
- Ofício nº 20/2002-COGLE/SRH/MP
- Ofício nº 109/2002-COGLE/SRH/MP
- Nota Informativa Nº 326/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
- Decreto Nº 1.867, de 17 de abril de 1996.
Incentivo à Qualificação (TAEs)
- Memo Circular nº 004/2017-DGPE
- Acórdão Nº 5983/2017 – TCU – 2ª Câmara
- Ofício Circular nº 818/2016-MP
- Parecer Nº 398/2017/DAJ/COLEP/CGGP/SAA
- Parecer Nº 398/2017/DAJ/COLEP/CGGP/SAA
- Ofício-Circular nº 69/2018/GAB/SETEC/SETEC-MEC
- Memo n° 056/2015/PF-IFPE/PGF/AGU
Licença Capacitação
- Portaria nº 455/2009-GR
- Decreto Nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006.
- Decreto N° 9.148, de 28 de agosto de 2017
Licença Maternidade
- Decreto Nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008.
Licença para tratamento de doença em pessoa da família
- Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal
- Nota Informativa Nº 255/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
- Decreto Nº 7.003, de 9 de novembro de 2009
- Nota Técnica Conjunta No 09/2015/DENOP/DESAP/SEGEP/MP
Licença para tratamento da própria saúde
- Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal
- Decreto Nº 7.003, de 9 de novembro de 2009
- Nota Técnica Conjunta N° 09/2015/DENOP/DESAP/SEGEP/MP
- Memo Circular nº 007/2016-DGPE
- Orientação Normativa Nº 3/2010 – SRH/MPOG
Licença para tratar de interesses particulares
- Portaria Normativa No 4/2012 – SEGEP/MPOG
- Medida Provisória Nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001
- Portaria Nº 194/2016 – SGPRT/MPDG
Licença paternidade
- Decreto N° 8.737, de 3 de maio de 2016
Mudança de regime de trabalho (DOCENTES)
- Edital nº 01/2020 – Alteração de Regime de Trabalho para Professores
- Resolução n° 013/2018 – CONSUP/IFPE
- Decreto Nº 7.312, de 22 de setembro de 2010
- Memorando Circular nº 006/2018-DGPE
- Lei Nº 12.863, de 24 de setembro de 2013.
- Lei Nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
- Medida Provisória n° 2174-28, de 24 de agosto de 2001
- Errata da Resolução n° 13/2018 – CONSUP/IFPE
Mudança de Regime de Trabalho (TAEs)
- Medida Provisória n° 2174-28, de 24 de agosto de 2001
- Portaria Normativa Nº 7/1999 – SRH/MPOG
- Portaria Normativa Nº 1/2009 – SRH/MPOG
Plano anual de capacitação
- Decreto Nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006
- Resolução Nº 45/2014 – CONSUP/IFPE
- Resolução Nº 09/2015 – CONSUP/IFPE
- Decreto Nº 5.825, de 29 de junho de 2006.
Progressão funcional por desempenho (docentes)
- Portaria Nº 554/2013 – MEC
- Portaria Nº 18/2013 – MEC
- Memo Circular nº 012/2016-DGPE
- Decreto Nº 7.806, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
- Nota Técnica N° 849/2009 – COGES/DENOP/SRH/MP
- Parecer n° 00001/2015 – DEPCONSUP/PGF/AGU
- Memo n° 055/2015 – PF-IFPE/PGF/AGU
- Ofício n° 202/2015 – GR
Progressão por capacitação (técnico-administrativos)
- Portaria Nº 9/2006 – MEC
Promoção (docentes)
- Memo Circular nº 010/2017-DGPE
- Portaria n° 0569/2017-GR
- Resolução n° 18/2016 – CONSUP/IFPE
- Resolução n° 39/2017 – CONSUP/IFPE
Qualidade de vida no Trabalho
- Portaria n° 107/2018 – GDCIGR
- Portaria n° 1102/2014 – GR
Redistribuição
- Ofício-Circular nº 3/2017/CGDP/DDR/SETEC/SETEC-MEC
- Acórdão Nº 1308/2014 – TCU – Plenário
- Decreto Nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
- Portaria Nº 57/2010 – MPOG
Registro de Frequência
- Instrução Normativa Nº 2/2018 – SGP/MPDG
- Decreto Nº 1.590, de 10 de agosto de 1995.
- Nota Técnica Nº 667/2009/COGES/DENOP/SRH/MP
- Nota Informativa Nº 257 /2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
- Nota Técnica Nº 74 /2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
- Cota n° 069/2016 – PF-IFPE/PGF/AGU
- Ofício Circular n° 014/2015 – CGGP/SAA/SE/MEC
- Nota Técnica Conjunta No 09/2015/DENOP/DESAP/SEGEP/MP
- Nota Nº 5662-3.4/2009 MP/CONJUR/SMM
Remoção
- Edital n° 63/2018-GR – Edital de Remoção de Fluxo Contínuo
Retribuição por titulação (docentes)
- Memo Circular nº 020/2016-DGPE
- Memo Circular nº 004/2017-DGPE
- Ofício Circular nº 818/2016-MP
RSC (docentes)
- Resolução n° 076/2014 – CONSUP/IFPE
Saúde do servidor
- Nota Técnica nº 29150/2018-MP
- Portaria Nº 19/2017 – SGPRT/MPDG
Substituição de FG e CD
- Resolução Nº 47/2013 – CONSUP/IFPE
- Nota Técnica Nº 253/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP
- Nota Técnica Nº 132/2010/COGES/DENOP/SRH/MP
- Nota Informativa Nº 257 /2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
- Ofício nº 146/2005/COGES/SRH/MP
- Nota Técnica nº 6926/2017-MP
- Nota Informativa Nº 328/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
- Ofício nº 146/2005/COGES/SRH/MP
- Ofício-Circular nº 01 /SRH/MP
- Nota Técnica n° 231/2009 – COGES/DENOP/SRH/MP
Vacância
- Nota Informativa no 305 /2010/COGES/DENOP/SRH/MP
- Nota Técnica nº 90/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP