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IFPE Palmares lança normativa interna que regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos dentro do campus

Medida é voltada para os estudantes do Ensino Médio Integrado e busca promover um ambiente de aprendizagem concentrado, saudável e colaborativo


Nesta segunda feira (17), o IFPE Palmares divulgou a Instrução Normativa Interna 01/2026, que trata sobre o uso e a guarda de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis pessoais pelos estudantes dos Cursos Técnicos Integrados do campus.

A partir de agora, os estudantes do Ensino Médio não poderão mais utilizar celulares, tablets, relógios inteligentes, fones de ouvido sem fio e similares) dentro da sala de aula, durante os intervalos e em qualquer atividade pedagógica que esteja sendo realizada, a não ser que haja autorização expressa do(a) docente responsável pela disciplina. Também haverá exceção no caso de precisar garantir acessibilidade, inclusão ou atenção a condições de saúde devidamente comprovada.

A normativa busca promover um ambiente de aprendizagem concentrado, saudável e colaborativo, bem como orientar o uso consciente e intencional das tecnologias digitais. Veja os princípios que a orientam:

  • Promoção da saúde mental, física e emocional dos estudantes
  • Valorização do ambiente de aprendizagem
  • Uso pedagógico intencional das tecnologias
  • Respeito à diversidade e à inclusão
  • Participação da comunidade escolar na construção das regras
  • Corresponsabilidade entre instituição, estudantes e famílias

O IFPE Palmares promoverá ações contínuas voltadas à conscientização tecnológica, incluindo ações educativas sobre o uso da tecnologia; rodas de conversa e palestras; acompanhamento e encaminhamento à equipe de suporte à saúde mental e ao bem-estar dos estudantes, conforme a legislação vigente.  O Campus também disponibilizará canais institucionais oficiais para a comunicação direta entre os pais ou responsáveis e a instituição. Em situações emergenciais comprovadas, o uso do celular poderá ser autorizado pela equipe de turno ou pedagógica para o contato direto do(a) estudante com a família.

O novo documento será avaliado periodicamente, a cada 12 meses, podendo ser ajustado conforme as necessidades e a realidade vivenciada pelo Campus.

>> Confira aqui a nova normativa

Sobre a posse dos aparelhos dentro do campus

O IFPE Palmares NÃO ficará responsável pelos dispositivos, entendendo que a guarda do aparelho eletrônico é responsabilidade pessoal e intransferível do(a) estudante. O dispositivo deve permanecer desligado e acondicionado no interior do material escolar do(a) próprio(a) estudante (mochila, bolsa ou similar), fora do alcance visual, durante todo o período letivo. O campus não realizará recolhimento e não se responsabiliza por perda, furto, extravio ou dano aos dispositivos trazidos às suas dependências.

No início de cada período letivo, o(a) estudante e seus pais ou responsáveis legais assinarão o TERMO DE COMPROMISSO DE GUARDA PESSOAL RESPONSÁVEL constante na Instrução Normativa, declarando estar cientes desta normativa e das responsabilidades dela decorrentes.

Em caso de descumprimento da normativa, serão adotadas as seguintes medidas:

  • Se a infração ocorrer em sala de aula, o(a) docente fará advertência verbal, orientando o(a) estudante sobre a guarda adequada do aparelho
  • Se a infração ocorrer em outros espaços do Campus, qualquer servidor(a) advertirá verbalmente o(a) estudante, orientando-o(a) sobre a guarda adequada do aparelho

Em caso de reincidência, deverão ser observadas as seguintes orientações:

  • O(a) docente ou servidor(a) deverá comunicar o fato à Divisão de Apoio ao Ensino e ao Estudante – DAEE (daee@palmares.ifpe.edu.br), por meio do email institucional, relatando a reincidência e informando o nome completo e a turma do(a) estudante
    A DAEE convocará o(a) estudante para assinatura do termo de advertência
  • Persistindo a reincidência, o(a) estudante será encaminhado(a) a atendimento com a equipe pedagógica da DAEE, que o(a) orientará sobre a normativa vigente e sobre o procedimento adequado de guarda do dispositivo. Durante o atendimento, a equipe avaliará a necessidade de encaminhamento para acolhimento na Coordenação de Psicologia do Campus, especialmente em situações que indiquem possível dependência de dispositivos eletrônicos.
  • Em casos de condutas reiteradas, a equipe gestora convocará os pais ou responsáveis legais do(a) estudante para reunião no Campus, a fim de orientá-los sobre medidas preventivas, inclusive quanto à possibilidade de o(a) estudante não poder portar dispositivos eletrônicos nas dependências do Campus. Caso os pais ou responsáveis não compareçam à reunião e não justifiquem a ausência, o Conselho Tutelar poderá ser acionado.

 

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