Notícias
Lançada 3ª chamada interna para recebimento de kits alimentícios do Pnae
Recursos são provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
O Campus Cabo de Santo Agostinho lançou, nesta sexta (24), a 3ª chamada interna para distribuição de kits de gêneros alimentícios para os estudantes dos cursos técnicos e Proeja. Essa ação será realizada com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e é exclusiva para esse grupo de estudantes, pois é a eles que se destina o recurso.
As duas primeiras chamadas ocorreram nos meses de maio e junho. A partir dos registros de interesse, realizados através de formulário, foram entregues 384 kits aos nossos estudantes.
A 3ª chamada interna é voltada para os estudantes dos cursos mencionados, que não tenham manifestado o interesse nas duas primeiras pesquisas. Os discentes que se enquadrarem nestes critérios devem responder ao formulário disponibilizado abaixo, a fim de registrar seu desejo e viabilizar a organização e distribuição.
>>> Clique aqui para conhecer o documento regulamentador
Segundo o documento, a lista final com os contemplados será publicada no dia 31 de julho e a entrega dos kits será realizada no período de 04 a 07 de agosto de 2020, em data e horário pré definidos, que serão informados no dia 03 de agosto.
SOBRE O PNAE
O que é? – O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
A quem se destina? – São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica, ou seja, estudantes da educação infantil, do ensino fundamental, do ensino médio, do ensino técnico e da educação de jovens e adultos, matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público).
Como deve ser utilizado este recurso? – Os recursos do PNAE devem ser utilizados apenas para compra de insumos em instituições que possuam refeitório, e que realizam distribuição de alimento aos estudantes. Porém, a Lei 13.987/2020 autoriza, em caráter excepcional e em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, durante o período de suspensão das aulas.
Saiba mais sobre o programa aqui. >>> https://www.fnde.gov.br/programas/pnae