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Campus abre chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar
Agricultores e agricultoras poderão se inscrever de hoje até o dia 22 de dezembro
O Campus Vitória de Santo Antão publicou, nesta terça-feira (2), o edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Poderão se inscrever, até o dia 22 de dezembro, agricultores e agricultoras, individuais ou organizados em grupos formais, que possuam de declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
A sessão pública ocorrerá no dia de dezembro, às 9h, na sala da Coordenação de Compras e Licitações do IFPE-Campus Vitória, localizado no endereço: Propriedade Terra Preta, S/N, Zona Rural, Vitória de Santo Antão.
PRODUTOS
Os produtos serão adquiridos por meio de contrato e farão parte de 764 kits de alimentos saudáveis com preço unitário de R$120,31, que serão distribuídos gratuitamente às estudantes e aos estudantes beneficiados pelo PNAE no Campus Vitória. Farão parte dos kits: abóbora, banana comprida, banana prata, batata doce, beterraba, Cará São Tomé, cenoura, chuchu, macaxeira, feijão debulhado verde e ovos de galinha caipira.
ENCAMINHAMENTOS
Os agricultores e as agricultoras interessadas em participar (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão entregar dois envelopes lacrados, sendo um com a documentação para habilitação e outro com Projeto de Venda, com os respectivos anexos, exclusivamente na sede do Campus Vitória de Santo Antão, dentro do período de 2 a 21 de dezembro de 2020, no horário das 9h às 16h, e no dia 22 de dezembro até às 9h.
Para os produtos orgânicos, será exigida a respectiva certificação, a qual deverá constar no envelope juntamente com os demais documentos de habilitação.
RESULTADO
A relação dos proponentes dos projetos de venda será registrada em ata, no site https://www.ifpe.edu.br/campus/vitoria, até cinco dias após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado da seleção será publicado em até dez dias após o prazo da publicação da relação dos proponentes e, no prazo de até três dias úteis, as pessoas selecionadas serão convocadas para a assinatura do contrato.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a partir da data da assinatura ou até a entrega do quantitativo total dos produtos adquiridos, o que ocorrer primeiro.
PRIORIDADE
Além de auxiliar na garantia da segurança alimentas de alunos e alunas, este edital também irá gerar renda e fortalecer a agricultura familiar de Pernambuco. De acordo com o item 8 do edital, em cada grupo de projetos será observada a prioridade a assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Os fornecedores locais também terão prioridade, seguidos pelos regionais e, por fim, os nacionais. Caso não se obtenham as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, os kits deverão ser complementadas com produtos dos demais grupos.
Mais informações estão no edital, disponível no link abaixo.
>> Confira aqui o Edital de Chamada Pública Nº 01/2020.
>> Confira aqui a ERRATA referente ao item 6 do edital, que trata “DA HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR”