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IFPE Vitória abre chamada pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar
Agricultores e agricultoras poderão se inscrever até o dia 15 de dezembro
O IFPE Campus Vitória de Santo Antão publicou, nesta terça-feira (25), o edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – Edital nº 03/2025.
Poderão se inscrever, até o dia 15 de dezembro, agricultores e agricultoras familiares, sejam eles Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais (como cooperativas e associações), desde que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
Sessão Pública
A sessão pública ocorrerá no dia 16 de dezembro, às 9h, na sala da Coordenação de Compras e Licitações do IFPE-Campus Vitória, localizado no endereço: Propriedade Terra Preta, S/N, Zona Rural, Vitória de Santo Antão. A chamada pública, busca garantir o fornecimento de alimentos por um período de 5 meses.
Detalhes da Chamada e Produtos Solicitados
O valor total geral da compra estabelecido neste novo edital é de R$ 71.392,59.
Entre os gêneros alimentícios que serão adquiridos estão diversos produtos frescos, com especificações detalhadas de qualidade, maturação e conservação. A lista de itens inclui:
- Banana Comprida (Kg 212)
- Banana Prata (Kg 265)
- Cebola Branca (Kg 2.385)
- Chuchu (Kg 265)
- Limão (Kg 265)
- Mamão Havaí (Kg 1.060)
- Pimentão Verde (Kg 212)
- Repolho Verde (Kg 212)
- Tomate Comum (Kg 2.650)
As entregas dos gêneros alimentícios adquiridos deverão ser realizadas semanalmente na sede do IFPE Campus Vitória de Santo Antão.
Encaminhamentos
Os agricultores e as agricultoras interessadas em participar (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão entregar dois envelopes lacrados, sendo um com a documentação para habilitação e outro com Projeto de Venda (Anexo II), com os respectivos anexos, exclusivamente na sede do Campus Vitória de Santo Antão, dentro do período de 25 de novembro a 15 de dezembro de 2025, no horário das 8h às 16h.
Para os produtos orgânicos, será exigida a respectiva certificação, a qual deverá constar no envelope juntamente com os demais documentos de habilitação.
A abertura das propostas (envelopes) está marcada para o dia 16 de dezembro de 2025, às 9h, na sede do Campus, em sessão aberta ao público.
Resultado
A relação dos proponentes dos projetos de venda será registrada em ata, no site https://www.ifpe.edu.br/vitoria, até cinco dias após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado da seleção será publicado em até dez dias após o prazo da publicação da relação dos proponentes e, no prazo de até cinco dias úteis, as pessoas selecionadas serão convocadas para a assinatura do contrato.
Critérios de Prioridade e Limite de Venda
O edital estabelece critérios claros de seleção, dividindo os projetos em grupos de fornecedores locais, do território rural, do estado e do país, com prioridade para os fornecedores locais.
Além disso, em cada grupo, será observada a prioridade para:
- Grupos Formais e Grupos Informais de assentamentos de reforma agrária, comunidades quilombolas e/ou indígenas e grupos de mulheres, nos quais a composição seja de, no mínimo, 50% mais um dos cooperados/associados.
- Fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos.
- Grupos Formais, seguidos por Grupos Informais, e estes sobre Fornecedores Individuais.
Em relação ao limite de comercialização, o valor máximo individual de venda do agricultor familiar (por DAP/Ano/Entidade Executora) é de R$ 40.000,00. No caso de comercialização com fornecedores individuais, a compra deve ser feita em nome da mulher em, no mínimo, 50% do valor adquirido.
Caso não se obtenham as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, os kits deverão ser complementadas com produtos dos demais grupos.
>> Edital de Chamada Pública nº 32025
>> Anexos – Chamada Pública nº 03/2025