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IFPE Vitória divulga Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios
Interessados devem apresentar a documentação até 19/12, presencialmente.
O IFPE Campus Vitória de Santo Antão publicou, nesta quarta-feira (29), a Chamada Pública para adquirir alimentos da Agricultura Familiar, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Podem participar agricultoras e agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf-DAP, podendo se inscrever como produtores individuais, grupos informais e grupos formais (organizados em associação ou cooperativas).
Os interessados devem entregar a Documentação para Habilitação (Envelope nº 001) e o Projeto de Venda com os respectivos anexos (Envelope nº 002) de 29/11 (das 7h às 16h) a 19/12 (até às 9h), presencialmente, no IFPE Vitória. O Campus está situado na Propriedade Terra Preta, S/N, Zona Rural de Vitória de Santo Antão/PE, 55602-970.
O edital indica que os documentos deverão ser apresentados em uma via. As cópias deverão ser autenticadas. No caso de cópias simples, os originais deverão ser apresentados pelo proponente no momento da abertura dos envelopes, para a autenticação por servidor/a do IFPE. A sessão pública para abertura das propostas está marcada para o dia 19 de dezembro, às 9h, na sede do Campus Vitória.
As propostas recebidas serão analisadas a partir dos critérios estabelecidos na Lei 11.947/09, que prevê prioridade de projetos enviados por assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e produtores orgânicos e agroecológicos.
O resultado parcial será divulgado no dia 19/12 e o final até o dia 24 do mesmo mês.