Documentos

https://www.ifpe.edu.br/campus/vitoria/o-campus/documentos

Uma instituição pública funciona com base na legislação e em uma série de documentos norteadores. Confia abaixo os documentos norteadores do IFPE:

DOCUMENTOS NORTEADORES

• Regimento Geral do IFPE

• Estatuto do IFPE

• 1ª Retificação do Estatuto do IFPE

• 2ª Retificação do Estatuto do IFPE

• Organização Acadêmica Institucional

• Lei 11.892/2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

• Lei nº 9.394/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação

• Portaria nº 378/2016-MEC – Autoriza o funcionamento dos Campi dos Institutos Federais

Última atualização em 11/09/2023