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IFPE Abreu e Lima abre chamada para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
Podem participar agricultores e agricultoras, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, que possuam declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP)
O IFPE Abreu e Lima realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de 2025. Os interessados (Grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda no período de 28/05 a 16/06, das 08h às 12h e 13h às 16h, na sede do Campus Abreu e Lima.
Para conferir os documentos necessários, o cronograma com todas as etapas e demais informações importantes, basta acessar o edital aqui.
O Programa – O PNAE, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, atende estudantes da rede pública da Educação Básica, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de refeições e de ações de educação alimentar e nutricional.
Quem pode participar?
Podem participar agricultores e agricultoras, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, que possuam declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
Como se inscrever?
Os agricultores e as agricultoras interessadas em participar (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão entregar dois envelopes lacrados, sendo um com a documentação para habilitação e outro com Projeto de Venda, com os respectivos anexos, exclusivamente na sede do Campus Abreu e Lima. Para os produtos orgânicos, será exigida a respectiva certificação, a qual deverá constar no envelope junto aos demais documentos de habilitação.
Como é feita a seleção?
A abertura dos envelopes com as propostas será realizada no dia 17/06, na sede do Campus, às 13h30, em sessão aberta ao público. A relação dos proponentes dos projetos de venda será registrada em ata, até 5 (cinco) dias após o término do prazo de apresentação dos projetos.
Os(as) participantes podem apresentar recursos, no período de 19 a 24/06 . O recurso deverá ser enviado para o e-mail compras@abreuelima.ifpe.edu.br. O resultado da seleção será publicado em até dez dias após o prazo da publicação da relação dos proponentes. No prazo de até três dias úteis, o(s) selecionado(s) será(ão) convocado(s) para assinatura do(s) contrato(s).
Acesse os documentos:
Edital
Anexo I – Termo de Referência
Anexo II – Modelo de projeto de venda
Anexo III – Modelo de declaração de origem dos produtos
Anexo IV – Modelo de termo de recebimento