Aspectos Legais
https://www.ifpe.edu.br/campus/belo-jardim/cursos/aspectos-legais
Resolução nº 187/2023 – Aprova o Projeto Pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu em Enfermagem em Saúde da Família e Comunidade do IFPE, Campus Belo Jardim.
Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu do IFPE
Política Institucional de Ações Afirmativas nos Programas de Pós-Graduação do IFPE
Resolução nº 132/2022 – Altera a Resolução nº 46, de 29 de dezembro de 2017, a qual aprovou a Política Institucional de Ações Afirmativas nos Programas de Pós-Graduação do IFPE.
Resolução Nº 106, de 3 de novembro de 2021 – Regulamento dos procedimentos para preenchimento das Vagas Reservadas para Indígenas e de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração de Pessoas Negras
Instrução Normativa REIFPE/IFPE nº 3, de 15 de junho de 2022 – Regulamentação da realização de bancas examinadoras para apresentação de trabalhos de conclusão de curso (TCCs) de pós-graduação lato sensu e para qualificações e defesas de produto final de programas e cursos de pós-graduação stricto sensu