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IFPE Jaboatão divulga Edital de Chamada Pública nº 01/2026 para atendimento ao PNAE
Interessados deverão apresentar projeto de venda e demais documentos até 15 de julho de 2026
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco Campus Jaboatão dos Guararapes, por Intermédio do seu Diretor Geral, torna público, para todos os interessados, o Edital da Chamada Pública N° 01/2026, voltada para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Os interessados que se enquadrarem na regulamentação da Lei nº 11.326, de 24 de junho de 2006, bem como em seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nos arts. 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, e suas alterações, poderão participar da Chamada Pública, devendo apresentar a documentação exigida para habilitação, juntamente com o Projeto de Venda, no período de 25/06/2026 a 15/07/2026, das 8h às 12h e das 14h às 16h.
Excepcionalmente, no dia 15/07/2026, último dia para entrega da documentação, os envelopes deverão ser protocolados até às 9h, em razão da realização da sessão pública.
A documentação deverá ser entregue presencialmente na Divisão de Apoio ao Ensino e ao Estudante (DAEE) do IFPE Campus Jaboatão dos Guararapes, localizado na Rodovia PE-007, Gleba 1A, s/nº – Engenho Bulhões – Jaboatão dos Guararapes – PE, CEP 54080-000.
O edital e os anexos podem ser acessados por meio dos links abaixo:
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025
ANEXO II – Modelo de Projeto de Venda
ANEXO III – Modelo de Declaração de Produção Própria
ANEXO IV – Modelo de Declaração de Responsabilidade