Aspectos Legais
O Curso observa as determinações legais presentes nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e Educação Profissional de Nível Técnico, nos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio, nos Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Profissional, nos Decretos nº 5.154/2004 e nº 5.840/2006, nas Resoluções CNE/CEB nº 01/2000, Nº 01/2004, nº 01/2005 e nº 04/2005, bem como nas diretrizes definidas no Projeto Político Pedagógico do IFPE.