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IFPE Ipojuca publica retificação da Chamada Pública nº 01/2025 para aquisição de alimentos da agricultura familiar
Atualização do edital foi necessária após nova normativa do FNDE sobre critérios de priorização dos fornecedores
A Equipe de Planejamento do IFPE Campus Ipojuca publicou, nesta semana, um aviso de retificação referente à Chamada Pública nº 01/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A retificação foi motivada por alterações introduzidas pela Resolução CD/FNDE nº 03/2025, que modificou os critérios de priorização entre os grupos de agricultores familiares nas chamadas públicas do programa. O edital original, publicado em 07 de julho de 2025, continha dispositivos alinhados à versão anterior da normativa, o que gerou incompatibilidade com as diretrizes atuais.
A atualização do edital foi solicitada por uma cooperativa participante do processo e, após análise, foi acatada pela equipe de planejamento e pela Diretoria de Administração e Planejamento do campus, com base nos princípios de legalidade, isonomia, segurança jurídica e vinculação ao edital.
A Chamada Pública nº 01/2025 tem como objetivo adquirir produtos como frutas (banana, laranja, goiaba, melancia, melão e mamão) e bolo artesanal, que serão destinados à alimentação dos estudantes dos cursos integrados e subsequentes do campus durante o segundo semestre de 2025. A ação reforça o compromisso institucional com o desenvolvimento regional, valorizando a produção local e promovendo práticas alimentares saudáveis.
Podem participar agricultores familiares organizados em grupos formais, informais ou de forma individual. A entrega da documentação e dos projetos de venda deverá ser feita presencialmente, até o dia 26 de julho de 2025, das 8h às 17h, na sede do Campus Ipojuca, localizada na Rodovia PE 60, km 14, Distrito Industrial de Suape.
A ação também reforça o compromisso da instituição com o desenvolvimento regional, valorizando a produção local e promovendo práticas alimentares saudáveis. A chamada está em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as resoluções do FNDE que regulamentam o PNAE.
Principais datas da chamada pública
- 07/07/2025 – Publicação do edital, disponível em: https://portal.ifpe.edu.br/ipojuca, nos jornais e nas redes sociais do Campus Ipojuca.
- Até 26/07/2025 – Período para entrega dos envelopes com documentação e projeto de venda, das 08h às 17h, no prédio do IFPE Campus Ipojuca.
- 28/07/2025, às 10h – Sessão pública para abertura dos envelopes, na sede do campus.
- 29/07/2025 – Divulgação do resultado parcial no site https://portal.ifpe.edu.br/ipojuca.
- 29/07 a 04/08/2025 – Prazo para envio de recursos, exclusivamente via e-mail: compras@ipojuca.ifpe.edu.br.
- 05/08/2025 – Divulgação do resultado final no site do campus.
- 06 e 12/08/2025 – Assinatura dos contratos, presencialmente no IFPE Campus Ipojuca.
IFPE Ipojuca lança chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar