Notícias
IFPE Olinda abre chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar
Edital prevê a compra de frutas, bolos e broas para a alimentação escolar; agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e organizações habilitadas podem participar até 14 de setembro
O IFPE Olinda publicou o Edital de Chamada Pública nº 03/2026, destinado à aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A chamada pública prevê a aquisição de banana-prata, laranja cravo ou pokan, goiaba, bolo bacia e broa de trigo e goiabada. O valor total estimado da contratação é de R$ 39.268,44. As entregas deverão ser realizadas no IFPE Campus Olinda, localizado na Avenida Fagundes Varela, nº 375, Jardim Atlântico, regularmente às segundas e quartas-feiras.
Quem pode participar
Podem participar fornecedores da agricultura familiar que atendam aos requisitos previstos na legislação, incluindo fornecedores individuais, grupos informais, grupos formais e empreendedores familiares rurais. Também estão incluídos, conforme as regras do edital, assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário e outras formas de organização da agricultura familiar previstas na regulamentação.
Como participar
Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o projeto de venda entre 26 de agosto e 14 de setembro de 2026, das 9h às 17h.
A documentação pode ser entregue presencialmente no Setor de Compras do Campus Olinda, na Avenida Fagundes Varela, nº 375, Jardim Atlântico, Olinda, ou enviada em arquivo único digitalizado para o e-mail compras@olinda.ifpe.edu.br.
A documentação exigida varia de acordo com a modalidade de participação. Para fornecedores individuais, por exemplo, são solicitados CPF, extrato do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) emitido nos últimos 60 dias, projeto de venda, documentação referente aos requisitos higiênico-sanitários aplicáveis ao alimento e declaração de produção própria.
O projeto de venda deverá utilizar os preços estabelecidos no edital, e as quantidades informadas devem corresponder exclusivamente à produção própria de cada agricultor ou agricultora familiar.
A análise da documentação de habilitação e a seleção dos projetos de venda estão previstas para 15 de setembro de 2026, às 14h. Eventuais pedidos de esclarecimento sobre o edital devem ser encaminhados ao e-mail compras@olinda.ifpe.edu.br até um dia antes dessa data.
A seleção considera, entre outros critérios, a localidade dos fornecedores, priorizando projetos de fornecedores locais e, posteriormente, de outras regiões, conforme as regras estabelecidas no edital. Em caso de empate, são aplicados critérios relacionados à participação de públicos prioritários da agricultura familiar, à produção orgânica ou agroecológica e à forma de organização dos fornecedores.
Serviço
Chamada Pública nº 03/2026 | PNAE – IFPE Campus Olinda
Período para apresentação da documentação: 26/08 a 14/09/2026
Horário: 9h às 17h
Local: Setor de Compras do IFPE Campus Olinda
Endereço: Avenida Fagundes Varela, nº 375, Jardim Atlântico, Olinda/PE
E-mail: compras@olinda.ifpe.edu.br
Análise da documentação e seleção: 15/09/2026, às 14h.