Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Campus Olinda

O Campus Olinda do IPFE divulgou a chamada pública 01/2020, voltada para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Até o dia 21/12, poderão se inscrever fornecedores (individuais ou grupos organizados) detentores de declaração de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

Esta ação faz parte da segunda fase da execução do PNAE no IFPE, que já distribuiu alimentos não perecíveis aos estudantes de 14 campi no início do ano de 2020. Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o PNAE garante, por meio da transferência de recursos financeiros aos municípios, estados e escolas federais, a alimentação escolar dos alunos, seguindo os princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).

Por meio do contrato,  serão adquiridos alimentos como batata-doce, cará, macaxeira, banana, jerimum, feijão macassar e ovos de galinha, a fim de compor um total de 70 kits de alimentos saudáveis com preço unitário médio de R$ 95,33, os quais serão distribuídos aos beneficiados pelo PNAE no campus. 

Além de auxiliar na garantia da segurança alimentar dos alunos, a ação irá gerar renda e fortalecer a agricultura familiar de Pernambuco. No processo seletivo, serão priorizados os assentamentos de reforma agrária e as comunidades tradicionais indígenas ou quilombolas. Os fornecedores locais também terão prioridade, seguidos pelos regionais e, por fim, os nacionais. Caso não se obtenham as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, os kits deverão ser complementadas com produtos dos demais grupos.

Os interessados em participar da seleção devem entregar presencialmente no Campus Olinda (de 01 a 21/12/2020, no horário das 09h às 13h) dois envelopes. No envelope nº01, a documentação para habilitação no processo e no envelope nº02, um Projeto de Venda. Os envelopes devem estar lacrados e conforme descrito no edital. O Campus fica localizado na Av. Fagundes Varela, 375, Jardim Atlântico, Olinda-PE.

Para os produtos orgânicos, será exigida a respectiva certificação, a qual também deverá constar no envelope, juntamente com os demais documentos exigidos.

A relação dos proponentes dos projetos de venda será registrada no site https://portal.ifpe.edu.br/campus/olinda, até cinco dias após o término do prazo de apresentação dos projetos. O resultado da seleção será publicado dez dias após o prazo da publicação da relação dos proponentes.

Para maiores informações, consulte o edital atualizado. 

Confira também a ERRATA que altera o cronograma do edital. 

Acesse também a ERRATA Nº 02, referente ao item “DA HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR”.