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IFPE adere ao programa governamental Pé-de-Meia
Termo de Compromisso para adesão ao programa foi assinado no dia 20/02
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) aderiu ao Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público, instituído pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC). Nesta terça-feira (20), o Reitor do IFPE, José Carlos de Sá, assinou o Termo de Compromisso para adesão ao programa, que é feito de forma virtual pelo Simec, portal operacional e de gestão do MEC.
O Programa é voltado para os/as estudantes de baixa renda regularmente matriculados/as no ensino médio das redes públicas (entre elas o IFPE), com idade compreendida entre 14 e 24 anos, que integrem famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, cuja prioridade será para os/as estudantes que integrem famílias beneficiárias do Bolsa Família (PBF). Para os/as estudantes matriculados/as na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade é de 19 a 24 anos. No entanto, o/a estudante não pode ser família unipessoal no PBF. Atendendo a esses critérios, é necessário também que o/a estudante cumpra, no mínimo, 80% de frequência nas aulas.
Sendo assim, todos/as os estudantes do ensino médio do IFPE que se enquadrem nesse perfil terão direito a esse incentivo, inclusive aqueles/as que já recebem algum auxílio estudantil do Instituto. Portanto, será permitido acumular o Pé-de-Meia com a Manutenção Acadêmica, o Benefício Eventual, ou qualquer outro auxílio oferecido pelo IFPE.
O Pé-de-Meia terá quatro tipos de incentivos: o Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, pago uma vez por ano; o Incentivo-Frequência, por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, no valor de R$200, pago mensalmente em nove parcelas durante o ano; o Incentivo-Enem, por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no valor de R$ 200, pago uma única vez ao/à estudante matriculado/a na terceira série da etapa; e o Incentivo-Conclusão, por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, no valor de R$ 1.000, pago ao final de cada ano letivo concluído.
Vale destacar que, para receber o incentivo, o/a estudante não precisa se cadastrar, pois a habilitação do/a estudante elegível ao programa será realizada a partir do cruzamento das informações de matrícula repassadas pelo IFPE com a base de dados do Bolsa Família. No entanto, o/a estudante precisa obrigatoriamente possuir o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para receber o incentivo. A previsão é que a primeira parcela, referente ao Incentivo-Matrícula, seja pago no final do mês de março deste ano.
Segundo José Carlos de Sá, o Pé-de-Meia tem uma grande importância porque é uma programa de inclusão, que visa proporcionar melhores condições aos estudantes de baixa renda. “O estudante vai receber um incentivo para se manter na escola e um incentivo para a conclusão do curso de ensino médio. Estamos muito esperançosos de que através dessa ferramenta consigamos fazer um reforço maior no combate à evasão no IFPE”, destaca o reitor.
Mais informações sobre o programa Pé-de-Meia podem ser acessadas no Portal do MEC.