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IFPE Jaboatão divulga resultado final do Edital de Chamada Pública nº 04/2024 para atendimento ao PNAE
Quem venceu foi a Cooperativa Agro Alimentícia dos Agricultores Familiares do Estado de Pernambuco
O IFPE Campus Jaboatão dos Guararapes divulgou, nesta sexta-feira (21), o resultado final do Edital de Chamada Pública n° 04/2024, voltado para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Quem venceu foi a Cooperativa Agro Alimentícia dos Agricultores Familiares do Estado de Pernambuco (CNPJ 07.784.087/0001-84).
A decisão levou em conta as orientações da Procuradoria Federal Junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco através do Parecer Jurídico nº 00176/2024/PF/IFPE/PFIFPERNAMBUCO/PGF/AGU, que recomendou (cláusula 26) o envio dentro do prazo estabelecido no cronograma do edital determinado pela comissão responsável uma nova declaração de origem dos produtos, assinado por técnico do IPA ou por outro que ateste de onde vêm os produtos na forma indicada pelo Edital de Chamada Pública nº 04.
De acordo com esse mesmo cronograma, a assinatura do contrato será realizada entre os dias 25 e 28 de junho, no prédio do IFPE Campus Jaboatão dos Guararapes.
>>PARECER JURÍDICO – n. 00176/2024/PF/IFPE/PFIFPERNAMBUCO/PGF/AGU
>>PORTARIA Nº 61 – ERRATA CRONOGRAMA CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2024