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Aberto até quinta-feira (7) prazo para procedimento de heteroidentificação
Candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas devem enviar material por e-mail
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), Campus Olinda, abriu o procedimento de heteroidentificação candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas ou quilombolas, concorrentes às vagas reservadas, conforme previsto na Lei nº 12.711/2012, no Processo de Ingresso Complementar 2024.1.
O procedimento deve ser realizado pelo próprio candidato e enviado para o e-mail ingresso.@olinda.ifpe.edu.br, no período de 4 a 7 de março. O material que inclui documentação, vídeo e fichas preenchidas, de acordo com cada caso, será analisado por uma Comissão, que atestará ou não a autodeclaração.
As pessoas autodeclaradas negras deverão encaminhar um vídeo de autodeclaração, além de frente e verso de documento de identificação e formulário de autodeclaração (anexo E) preenchido. Em relação ao vídeo é necessário ter uma série de cuidados, todas especificadas no edital.
Entre as exigências para o vídeo, estão a obrigação de mostrar o documento de identificação do candidato por três segundos, tanto frente quanto verso. O candidato deve virar para o lado esquerdo e permanecer parado por três segundos, repetindo o movimento para o lado direito. De volta à posição frontal, é preciso falar o snome, CPF, curso desejado, além de realizar a autodeclaração como preto ou pardo.
É imprescindível que o vídeo seja gravado em ambiente bem iluminado, sem acessórios que obstruam a visão do fenótipo, sem óculos escuros, maquiagem ou efeitos de edição. A gravação deve ser contínua, sem cortes, e ter o enquadramento adequado, com o arquivo final não excedendo 10 MB.
Procedimentos para Indígenas e Quilombolas Autodeclarados – Para os candidatos autodeclarados indígenas, a confirmação é feita através do Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) ou do Reconhecimento de Identidade Indígena. No caso dos quilombolas, a confirmação se dá mediante certidão de autodefinição expedida pela Fundação Cultural Palmares ou Declaração de Pertencimento à comunidade quilombola (anexo M, disponível no edital). Nos dois casos, é necessário ainda apresentar o anexo E.
Recursos – A lista preliminar de aferição será publicada no dia 8 de março. Quem discordar do resultado poderá apresentar recurso no dia 11 do mesmo mês. Já o resultado final será publicado no dia 13 de março.
O IPFE Olinda reafirma seu compromisso com a diversidade e a inclusão, assegurando que o acesso às oportunidades educacionais seja pautado pela equidade e respeito à autodeclaração dos candidatos, dentro de um processo transparente e meticuloso de heteroidentificação.
Confira todas as regras do procedimento de heteroidentificação (seção 7 do edital)
Anexos editáveis
Anexo E
Anexo D
Anexo L
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