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Abertas inscrições do programa Bolsa Permanência 2024 para estudantes indígenas e quilombolas
Estudantes indígenas e quilombolas matriculados/as em cursos superiores presenciais do IFPE poderão ser inscrever no Programa
O Ministério da Educação (MEC) abriu as inscrições no Programa de Bolsa Permanência (PBP/2024) para estudantes indígenas e quilombolas regularmente matriculados/as em cursos superiores presenciais em Instituições Federais de Ensino Superior, entre elas o IFPE. Por meio da Portaria SESu/MEC nº 22, de 07 de junho de 2024, estão sendo disponibilizadas para todo o país 5.600 novas bolsas no Sistema de Gestão de Bolsa Permanência (SisBP).
As inscrições são de fluxo contínuo e poderão ser realizadas a qualquer tempo até o dia 31/12/2024 pela plataforma digital SISBIP (http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso). O/a estudante irá responder a um questionário, preencher alguns documentos/declarações que comprovem sua identidade étnica de Indígena ou Quilombola, anexar os documentos nos respectivos quadros no sistema e enviar a documentação na própria plataforma digital.
Todos/as os/as estudantes indígenas e quilombolas matriculados/as em cursos superiores presenciais do IFPE poderão ser inscrever.
Os documentos necessários para realizar a inscrição são:
– Autodeclaração do/a Candidato/a Indígena ou Quilombola;
– Declaração de Pertencimento Étnico do/a candidato/a (Declaração da Comunidade do Candidato/a);
– Declaração da Funai (Indígenas) ou da Fundação Palmares (Quilombolas) OU Declaração de pertencimento étnico e residência;
– Termo de Compromisso do/a Bolsista
Para baixar os documentos, CLIQUE AQUI.
O valor da bolsa é de R$1.400,00 e, para receber, basta apresentar a frequência preenchida a cada mês.
A Diretoria de Assistência ao Estudante (DAE) destaca que é importante que o/a estudante procure o setor de Assistência Estudantil do seu campus para apresentar a documentação que foi anexada no sistema para arquivamento no setor da Assistência Estudantil, e também porque a partir do momento em que o/a estudante entra no programa, será preciso apresentar uma frequência mensal para que possa receber a bolsa.
No caso do Campus Pesqueira, está em vigor uma Lista de Espera com estudantes que se inscreveram no Programa no ano passado. A Assistência Estudantil do Campus também divulgou o Ofício Circular nº 8/2023/CGRED/DIPPES/SESU/SESU/SESU-MEC, com orientações para o recebimento das bolsas, além do Ofício Circular nº 9/2024/DAE/REI/IFPE, sobre as novas vagas ofertadas no âmbito do Programa Bolsa Permanência Indígena e Quilombola -MEC/GOV.