Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Campus Pesqueira

O Coletivo dos administrativos, docentes e gestores do IFPE Campus Pesqueira divulgou carta aberta à comunidade  do campus sobre os bloqueios de verbas praticados pelo Governo Federal os quais estão prejudicando o funcionamento dos Institutos Federais e Universidades Públicas.

Confira nota completa:

CARTA ABERTA À COMUNIDADE DO CAMPUS PESQUEIRA

Durante 25 anos essa Instituição vem servindo a Pesqueira e região. De Escola Técnica Federal, passando pela condição de CEFET, chegamos ao formato de Instituto – IFPE, no qual assumimos, além do Médio Integrado, PROEJA e do Técnico Subsequente, Cursos de Ensino Superior. Acolhemos e fomos acolhidos pela comunidade e desempenhamos nossa função social – não sem limitações e aspectos a melhorar, mas com a firme certeza de estarmos cumprindo nossa missão.

É em nome dessa história de acolhimento que hoje nos dirigimos a cada um. Diante de decisões governamentais de contingenciamento, que nos afetam diretamente, gostaríamos de esclarecer alguns fatos, apresentar dados e comunicar as medidas adotadas para esse período, a saber:

1. A atuação da Rede Federal não se limita ao Ensino Técnico. Destinamos 50% das vagas à educação técnica de nível médio (no caso de Pesqueira, com os cursos de Edificações e Eletrotécnica), 20% à formação de professores (aqui, através das Licenciaturas de Física e Matemática) e 30% aos cursos superiores de tecnologia, bacharelados e engenharias (em nosso Campus, com os cursos de Enfermagem e Engenharia Elétrica).

2. Atuamos com base no tripé Ensino, Pesquisa e Extensão, o que viabiliza projetos aplicáveis, em Pesqueira e região, nas áreas de tecnologia, meio ambiente, energias renováveis, saúde pública e atuação pedagógica.

3. Em Pesqueira já formamos mais de 5.000 (cinco mil) profissionais para o mundo do trabalho e para a vida, com visão e perfil de cidadania.

4. O Planejamento Orçamentário da Instituição é realizado com base no recurso disponível na Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo Legislativo no ano anterior. Esse recurso é distribuído para cada Campus de acordo com o seu plano de atuação, elaborado para atender às demandas mínimas desses cursos e de suas atividades. Nenhum recurso chega ao acaso, sem prévia justificativa e planejamento. Assim como nenhuma prestação de contas deixa de ser entregue para acompanhamento e fiscalização dos órgãos de controle, sob pena de aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal para o gestor.

5. Com o contingenciamento, houve o bloqueio no sistema SIAFI de 38,95% do orçamento de custeio (para o funcionamento do Campus Pesqueira), 30% do orçamento de investimento (em nosso caso, pelo reduzido valor, destinado à aquisição de livros para os cursos superiores que passarão por avaliação do MEC ainda este ano e precisam cumprir essa exigência de bibliografia disponível na Biblioteca) e 30% do orçamento de capacitação (o que implica cancelamento de eventos acadêmicos, congressos, seminários e atividades que visem melhorar a qualificação de servidores e alunos).

6. Esse bloqueio é REAL e o recurso não continua na conta da instituição. Ele foi retirado para uma outra conta criada pelo MEC.

7. Sem recurso, os contratos não poderão ser cumpridos até o fim do ano letivo. As medidas adotadas serão aquelas que permitam o maior número possível de atividades em funcionamento, dentro de uma normalidade aceitável, com o cumprimento dos contratos até setembro/2019: cancelamento de visitas técnicas, de capacitações e de eventos acadêmicos que necessitem de recursos, redução na manutenção dos veículos, redução no uso de material de limpeza e de material expediente, redução do consumo de energia elétrica nas salas de aula e nos setores administrativos (desligamento do ar-condicionado e demais equipamentos).

8. Toda comunidade interna está compromissada em seguir essas medidas para garantir a normalidade do calendário escolar e do funcionamento dos setores administrativos, sem os quais não é possível realizar as atividades de ensino, pesquisa e extensão.

9. Num segundo momento, se o recurso bloqueado não for liberado, os cortes atingirão os contratos dos serviços terceirizados (limpeza, vigilância, manutenção, portaria, condução de veículos, internet, água, correios).

10. O posto alcançado por nossos alunos egressos em grandes empresas, o número de alunos encaminhados para Residência, para Mestrados e o quantitativo de alunos que ingressam nas Universidades Federais, nos mais diversos cursos, constituem o nosso legado. E lutaremos, até o fim, para manter essa qualidade.

Por fim, pedimos a Comunidade em Geral que compreenda nossa luta! Ela está alicerçada nas garantias que conquistamos ao longo desses anos com pesquisas sérias, com discussões acadêmicas construtivas, com lutas sindicais, com apresentação de excelentes resultados, com a realização de projetos importantes que beneficiaram à população. Ela é uma luta coletiva, por uma causa justa e pela manutenção de um direito que não foi conquistado sem o esforço de tantos atores nessa Instituição.

Coletivo dos Administrativos, Docentes e Gestores presentes na reunião do dia 22 de maio de 2019, ocorrida no Auditório do Campus Pesqueira.

Colaboração na produção textual pela Profª Fabiana Júlia de Araújo Tenório.