Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Campus Caruaru

Na última terça-feira (30), o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do IFPE Caruaru promoveu palestra com o tema “Proteção Internacional aos Povos Indígenas”. A iniciativa foi resultado de uma parceria do Núcleo com o projeto de extensão Simulação de Organização Internacional, da Asces-Unita, que também foi responsável por conduzir a palestra. Estudantes e servidores do campus participaram do momento. 

A palestra foi ministrada pelo professor Emerson Francisco de Assis, indígena do povo Pankararu e coordenador do projeto de extensão. Emerson listou os tratados internacionais que protegem os povos indígenas: a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais (1989); a Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas (2007); e a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas da Organização dos Estados Americanos (OEA). 

Durante a palestra foram citados os principais direitos que esses dispositivos conferem aos indígenas, como o direito de escolher as terras que ocupam ou utilizam para outros fins, além do direito de participar da formulação, implementação e avaliação dos planos e programas de desenvolvimento nacional e regional que possam afetá-los diretamente (Artigo 7º, inciso I, da Convenção nº 169 da OIT). Na ocasião também foi citado que, apesar das garantias, ainda existe uma dificuldade de acesso dos povos indígenas ao sistema de proteção internacional.  

O caso do povo XuKuru, localizado no município de Pesqueira, foi apresentado como uma aplicação da proteção internacional na prática. O público conheceu o conceito de povos indígenas e a sua distribuição geográfica em cada continente. Também foram expostos alguns dados. De acordo com o Censo de 2010, 817.963 pessoas se declararam indígenas no Brasil (IBGE, 2010). No mundo, existem mais de 470 milhões de indígenas, em todos os continentes, o que representa 6% da população mundial (CHADE, 2023). Os povos indígenas de Pernambuco são: Atikum, Fulni-ô, Kambiwá, Kapinawá, Pankará, Pankararu, Pipipã, Truká, Tuxá e Xucuru (UFPE, 2023). 

Para Weydson Roberto, coordenador do Neabi em Caruaru, além de discutir as questões que circulam os tratados internacionais de proteção, o momento também foi importante para o público esclarecer dúvidas, anular visões simplistas e conhecer os direitos garantidos aos povos indígenas.  

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