Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Campus Pesqueira

Referente à Portaria nº 343 de 17 de março de 2020, publicada pela Reitoria do IFPE, que trata do regime de jornada em trabalho remoto regulamentado no âmbito deste Instituto Federal pelo documento em epígrafe, com a ressalva da excepcionalidade da situação para a prevenção do contágio e o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), informamos que são enquadrados neste regime 2 (dois) grupos:

• Servidores enquadrados nas alíneas a, b, c, d, e, f, do § 1º, do art. 2º da supramencionada Portaria. 

• Servidores que desenvolvam na totalidade ou percentual as atividades consideradas essenciais que não se caracterizem como atendimento ao público, nos termos da alínea “b” do inciso I do art. 6º-A da Instrução Normativa SGP nº 19/2020, modificada pela Instrução Normativa SGP nº 21/2020.

Atestamos que as atividades consideradas “essenciais” ou inadiáveis estão em pleno funcionamento, as quais foram apresentadas em uma nota institucional publicada nas mídias oficiais no último dia 17 de março, após reunião realizada no auditório do Campus Pesqueira, na qual foram estabelecidos os serviços essenciais que deveriam ser mantidos, em consonância com a nota de teor semelhante publicada pela Reitoria do IFPE.

A título de esclarecimento, a CGPE preparou um fluxograma para instrução processual e orientação dos procedimentos que deverão ser adotados pelos servidores enquadrados nos 2 (dois) grupos acima apresentados.

 Para os(as) Administrativos(as) e Docentes que estão fora dos referidos grupos, o Colégio de Dirigentes do IFPE está estudando e trabalhando para ajustar a citada Portaria, considerando a necessidade de Distanciamento Social Pleno para conter o contágio pelo covid-19, com consequente necessidade de expandir o trabalho remoto para todos(as), no contexto do que é possível ser realizado por meio remoto.