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IFPE Pesqueira lança Chamada Pública para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar
Agricultores interessados têm até 28/12 para entregar documentos de habilitação no Campus Pesqueira. Aquisição de gêneros alimentícios será destinada à alimentação escolar
O Campus Pesqueira do IFPE lançou o edital nº 16/2020 de Chamada Pública, que visa à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). Podem participar da habilitação agricultores familiares individuais, cooperados ou associados.
Os interessados no fornecimento dos alimentos devem enviar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, com os respectivos anexos, exclusivamente por meio dos Correios, para o endereço: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco – Campus Pesqueira, Rodovia BR 232, Km 208, Lot. Portal – Bairro do Prado, S/N, e encaminhar, obrigatoriamente, o código de rastreio para o e-mail: compras@pesqueira.ifpe.edu.br. Os encaminhamentos serão acatados até o dia 28 de dezembro de 2020, com o seguinte assunto: Edital de Chamada Pública nº 16/2020. Não será permitido o envio do código de rastreio fora do prazo.
Dentre alguns dos critérios de seleção, em cada grupo de projetos haverá prioridades para assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (não havendo prioridade entre estes); fornecedores de alimentos orgânicos ou agroecológicos, desde que certificados segundo a lei nº 10.831/2013 e o Decreto nº 6.323/2007, e registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Há também prioridade para os produtores locais, em seguida os regionais e por fim os nacionais.
Todos os fornecedores devem apresentar a Declaração de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). No campus Pesqueira, a sessão pública de abertura dos envelopes será realizada no dia 29 de dezembro, às 10h, na sala B-07 do campus. No envelope nº 01 deve constar a documentação para habilitação e no envelope nº 02 deve constar o Projeto de Venda. O edital prevê a aquisição de alimentos saudáveis, dentre os quais batata-doce, banana, beterraba, macaxeira, cenoura, ovos e outros.
Ainda de acordo com o edital, a Comissão de Avaliação divulgará o resultado do processo em até 48 horas após a condução da análise dos envelopes. Já a convocação para o início do fornecimento dos alimentos deverá ocorrer com antecedência mínima também de 48 horas. O pagamento ao fornecedor deverá ser efetuado no prazo de 30 dias contados a partir do recebimento definitivo da aquisição e a respectiva apresentação da nota fiscal.
O PNAE tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes da educação básica pública e os alimentos fornecidos no âmbito da Chamada Pública nº 01/2020 deverão estar em conformidade com os requisitos de qualidade especificados no edital.
Acesse AQUI o edital de Chamada Pública nº 16/2020.
Acesse AQUI a Errata referente ao Item 6 do edital nº 16/2020, que trata da Habilitação do Fornecedor.
Acesse AQUI o Anexo II referente ao Modelo do Projeto de Venda.
Acesse AQUI o Anexo III referente ao Modelo de Declaração de Origem dos Produtos.
Acesse AQUI o Ofício nº 41/2020 de solicitação de divulgação da CCOMP – Campus Pesqueira.