Documentos para download
https://www.ifpe.edu.br/campus/paulista/gestao-de-pessoas/documentos-para-download
• Requerimento Geral Campus Paulista (arquivo editável)
• Requerimento Geral Campus Paulista
• Modelo Folha de Ponto Campus Paulista
• Requerimento Programação/Alteração de Férias
• Procedimentos para Pagamento de Substituição Remunerada
• Requerimento Pagamento de Substituição Remunerada (arquivo editável)
• Requerimento Pagamento de Substituição Remunerada
• Formulário – Inclusão de dependentes
• Formulário – Atualização Cadastral
• Formulários – Auxílio Transporte
• Formulários – Capacitação Campus Paulista
• Formulário – Declaração de Acumulação de Cargos
• Formulário – Declaração de Bens e Valores
• Orientações do Ponto Eletrônico – Memo Circ. 022/2013 – DGPE/IFPE
• Códigos de Ocorrência de Frequência
• Atestado Médico/Declaração de Comparecimento – Memo Circ. 001/2017-CGPE
• Declaração de Comparecimento Dependente – Memo Circ. 004/2017-CGPE
• Lei de Processo Administrativo (Memo Circ. 01/2018-CGPE e Lei 9.784/99)
• Caracteriza ações de capacitação voltadas a ensino, pesquisa e extensão (Orientação normativa)
• Resolução 49/2010-CONSUP – Aprova o Plano Institucional de Capacitação dos Servidores (PIC) IFPE
• Plano Institucional de Capacitação dos Servidores (PIC) IFPE
• Orientação normativa 10/2013 – Auxílio Moradia
Cartilha “Direitos do Servidor”
LEGISLAÇÃO
Lei nº 8.112 – Regime Jurídico Único
Lei nº 12.772 – Plano de Cargos e Carreira do MEBTT
Lei nº 11.091 – PCCTAE
Lei nº 8.745 – Contratação temporária de Professor EBTT
Decreto nº 4.050/01 – Cessão
Decreto nº 1.590/95 – Regulamento de Registro de Frequência
Lei 9.784/1999 – Regula o processo administrativo
Decreto nº 1.590/95 – Regulamento de Registro de Frequência
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