Legislação
https://www.ifpe.edu.br/o-ifpe/gestao-de-pessoas/programa-de-gestao/legislacao/legislacao-1
- Resolução nº 121, de 16 de março de 2022 – Aprova o Regulamento do Programa de Gestão do Teletrabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Resolução CONSUP/IFPE nº 260, de 16 de outubro de 2024 – Revoga, ad referendum, a Resolução nº 121, de 16 de março de 2022)
- Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28 de julho de 2023 – Estabelece orientações relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho.
- Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023 – Estabelece orientações relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho.
- Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024 – Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023.
- Minuta_portaria PGD IFPE_consulta pública
- Devolutiva à Consulta Pública
- Portaria IFPE nº 1.443, de 16 de outubro de 2024 – institui e autoriza o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no IFPE.
- Edital REI/IFPE nº 34, de 23 de outubro de 2024 – Que torna público o processo seletivo para o desenvolvimento de atividades por meio do Programa de Gestão e Desempenho nas modalidades de execução presencial e teletrabalho.
- Resolução CPGD/MGI Nº 2, de 30 de outubro de 2024 – Dispõe sobre a documentação técnica da Interface de Programação de Aplicação – API do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a periodicidade de envio de dados e a política de consequência institucional.
- Resolução CPGD/MGI Nº 3, de 13 de dezembro de 2024 – Dispõe sobre a inaplicabilidade do art. 10, § 3º, da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, aos casos de retorno de servidores públicos ao seu órgão de origem.
- PORTARIA REI/IFPE No 860 – Altera a Portaria IFPE no 1.443, de 16 de outubro de 2024, que instituiu e autorizou o Programa de Gestão e Desempenho – PGD no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE.