Competências e Atribuições
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A Ouvidoria Geral do IFPE é um canal de interlocução com as comunidades interna e externa. Esse diálogo acontece por meio dos pedidos de informação ou providências, reclamações, sugestões, críticas ou elogios acerca das atividades desenvolvidas pelos servidores e os serviços prestados pela Instituição. A Ouvidoria analisa as solicitações, faz os encaminhamentos necessários, acompanha e cobra resultados que provoquem contínua melhoria dos serviços prestados.
A partir da participação e do controle social que é exercido por meio dos canais de denúncia a comunidade acadêmica informa as instâncias de controle da instituição sobre as irregularidades de que tem conhecimento, atuando de forma direta no combate à corrupção.
A Ouvidoria tem caráter pedagógico e propositivo e indica aos gestores oportunidades de melhoria, bem como propõe mudanças, exercendo papel de mediadora nas relações entre a comunidade e a administração, garantindo atendimento de excelência às manifestações dos cidadãos e aprimoramento constante das políticas públicas, fortalecendo, assim, a participação da coletividade nas ações Institucionais.
A Ouvidoria Geral está vinculada à Reitoria, resguardada sua independência funcional, no que se refere a suas atribuições, tem como objetivos:
I. Disponibilizar um serviço de acolhimento das demandas das comunidades interna e externa da Instituição, no que se refere a realizar encaminhamentos e acompanhamentos, no âmbito institucional;
II. Receber, analisar, sistematizar e divulgar informações sobre as atividades de ouvidoria que contribuam para o fortalecimento e aperfeiçoamento da prestação dos serviços e correção de falhas;
III. Sugerir, quando pertinente, às instâncias acadêmicas e administrativas da Instituição, melhorias na qualidade dos serviços públicos prestados, visando garantir os direitos democráticos dos cidadãos, bem como a otimização das atividades desenvolvidas pela Instituição;
IV. Atuar no recebimento e no tratamento de denúncias de assédio, discriminação, condutas abusivas e desrespeitosas de servidores e membros do IFPE, bem como em casos de inércia e morosidade na atuação funcional, nos termos da Instrução Normativa CGU Nº 5, de 18 de junho de 2018.