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Servidores/as concluem curso de Direito Previdenciário com foco ao Regime Próprio de Previdência Social
Capacitação aconteceu nos dias 19 e 20/12, no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE)
Nos dias 19 e 20 de dezembro, servidores/as do IFPE concluíram um curso de Direito Previdenciário com foco ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), organizado pelo Departamento de Desenvolvimento e Atenção à Saúde (DDS). O curso, que aconteceu no Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), teve como objetivo capacitar servidores/as com ou sem experiência para atuar na análise e concessão de requerimentos de aposentadoria, pensão, abono de permanência e contagem recíproca de tempo de serviço.
Estiveram presentes representantes da maioria dos campi do IFPE, por meio de suas respectivas Coordenações de Gestão de Pessoas e representantes do Departamento de Gestão de Operações de Pessoal da Reitoria. Ao todo, a capacitação teve uma carga horária de 40 horas, tendo sido aplicada de forma virtual nos dias 09, 11, 12, 13, 16 e 18/12, e nos 19 e 20/12 na modalidade presencial.
O instrutor do curso foi Stenio Leão Guimarães, que trabalha na área de previdência do servidor público há 10 anos e atualmente é Conselheiro do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), vinculado ao Ministério da Previdência Social.
De acordo com Giliene Maciel, Chefe da Divisão de Legislação de Seguridade Social (DLSS), o curso foi de extrema relevância para capacitação sobre a previdência do servidor público: “Debatemos casos concretos do instinto e atualizamos os conhecimentos mediante a Emenda 103/2019 e legislação pretérita, o que vai facilitar o atendimento ao servidor do IFPE, promovendo estudos mais aprofundados e melhores escolhas das opções de aposentadoria e implantação dos demais benefícios previdenciários como pensão civil, abono de permanência, entre outros”.
Segundo Silvaney Mandú, da CGPE do Campus Pesqueira, “o curso esmiuçou todos os aspectos legais referentes à concessão de aposentadorias e pensões à luz da EC 103/19 e à legislação previdenciária análoga. O professor apresentou um material didático bem elaborado que serve de base para consulta e que vai tornar nosso trabalho mais eficaz”.
“Tivemos a oportunidade de esclarecer dúvidas sobre casos extremamente complexos, incluindo questões jurídicas fundamentais para embasar os processos. Espero que, em 2025, possamos participar de outro curso sobre previdência, aprofundando ainda mais nosso conhecimento e promovendo a troca de ideias com as equipes de gestão de pessoas dos campi do IFPE e de outros órgãos”, destacou Ada Verônica, assistente da Divisão de Legislação de Seguridade Social (DLSS).
