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“Estudante com fome não aprende”: Presidente do Conif faz alerta sobre a grave situação alimentar na Rede Federal
Em artigo, Ana Paula Giraux defende a universalização da alimentação escolar como política essencial para a permanência e o sucesso dos alunos
A presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Ana Paula Giraux, lançou nesta terça-feira (16) um forte apelo às autoridades públicas e à sociedade brasileira: é urgente tirar os estudantes da Rede Federal do mapa da fome. O texto faz um alerta sobre a urgência de garantir recursos estáveis e suficientes para assegurar a permanência dos estudantes mais vulneráveis no ensino básico. A seguir, o artigo na íntegra:
O mapa da fome dos estudantes dos Institutos Federais, Cefets e Colégio Pedro II
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica sofre há mais de uma década com severas restrições orçamentárias, ficando sempre seus recursos aquém do necessário para cumprir plenamente sua missão: oferecer uma educação emancipatória, integral e de qualidade. Nos últimos três anos, conseguimos avanços pontuais na manutenção do já parco orçamento, mas é necessário ir além.
O perfil socioeconômico dos nossos estudantes revela um público majoritariamente vulnerável. São meninas e meninos, mulheres e homens que, em sua maioria (53%), vivem com até dois salários mínimos e meio, segundo dados oficiais do Ministério da Educação. Grande parte desses estudantes é formada por mulheres, que representam 56% das matrículas, pessoas que moram em periferias ou em áreas distantes dos centros urbanos. Além disso, 50% dos estudantes se identificam como negros (pretos e pardos).
É para essas pessoas que devemos voltar nosso olhar: estudantes cuja única opção é oportunidade é a Rede Federal. Muitas vezes, é somente nesse espaço que o aluno faz uma refeição adequada e tem o atendimento psicossocial que necessita. No entanto, a realidade com a qual as instituições têm se deparado, é mais complexa dada a ausência de uma política de assistência social que dê conta da alimentação dos discentes.
Nossa batalha e nosso brado, assim, têm sido: estudante com fome não aprende! O orçamento para alimentação escolar deve ser tratado como investimento em cidadania, educação e saúde, garantindo dignidade aos estudantes da Rede Federal e assegurando a universalização da oferta na modalidade de ensino básico.
De acordo com levantamento realizado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), será necessário que o poder público invista, ao menos R$ 1 bilhão para universalizar a alimentação escolar entre os estudantes da Rede Federal, que reúne nos seus 38 Institutos Federais, nos dois Centros Federais de Educação Tecnológica — um no Rio de Janeiro e outro em Minas Gerais — e no Colégio Pedro II, mais de um milhão e novecentas mil matrículas.
O valor considera as especificidades da Rede Federal, assim como as realidades regionais e locais. Com esse montante, assegura-se que nenhum estudante da modalidade de ensino básico da Rede Federal fique excluído do direito à alimentação escolar. O cálculo contempla ainda a necessidade de atendimento dos estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais de graduação, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade social e econômica, ou aqueles sujeitos a barreiras adicionais de permanência, como dificuldades de acesso a transporte, habitação, saúde, inclusão digital ou pertencimento a grupos historicamente vulnerabilizados. Garantir-lhes alimentação adequada é assegurar dignidade, permanência e êxito acadêmico.
Cada estudante carrega consigo uma história. E a escola não deve ser o espaço onde eles se preocupam se vão comer ou não, mas sim o lugar da transformação social. Ao entrar em sala de aula, o seu único pensamento precisa ser o de mudar a própria realidade por meio da educação. O nosso papel como gestores é justamente esse: garantir uma educação pública, gratuita, inclusiva e de qualidade. Mas como isso pode ser alcançado se muitos chegam para estudar com fome?
A alimentação estudantil, enquanto direito humano e social fundamental, bem como condição de permanência e êxito no processo educativo, ocupa posição estratégica no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A universalização da oferta de alimentação na modalidade de ensino básico, prevista na legislação educacional e reafirmada na Política Nacional de Assistência Estudantil (Lei nº 14.914/2024), requer a garantia de orçamento específico, estável e suficiente.
É por esse motivo que o pleno do Conif está mobilizado. Nesta terça-feira, 16 de setembro, dirigentes e estudantes da Rede Federal seguirão em marcha para o Parlamento brasileiro em busca de apoio para ações concretas, como a aprovação do Projeto de Lei 3.096/2024, que representa um primeiro passo rumo à universalização. Solicitamos, portanto, ao Parlamento, ao Governo Federal e às demais autoridades competentes que garantam a aprovação e a implementação do PL, com recursos adequados, fiscalização eficaz e o desenvolvimento de outras alternativas que assegurem financiamento contínuo.
Aos brasileiros, conclamamos: somem sua voz à nossa. Estamos lançando hoje um abaixo-assinado em busca de apoio para que nossas autoridades tirem nossos estudantes do mapa da fome dentro das nossas instituições. É urgente agir!
Ana Paula Giraux
Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)
Minibio: Ana Paula Giraux é professora dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, é mestre em Linguística pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em Linguística aplicada ao Ensino da Língua Portuguesa. Ingressou no Colégio Pedro II em 1986.