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IFPE implementa RSC-TAE registrando mais de 500 concessões em apenas duas semanas
A análise dos requerimentos é realizada pela Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC) da instituição, criada em julho deste ano
O Instituto Federal de Educação (IFPE) registrou 541 concessões do Reconhecimento de Saberes e Competências dos Técnicos-Administrativos em Educação (RSC-TAE) nas duas primeiras semanas de funcionamento do sistema para submissão de requerimentos. A abertura ocorreu no último dia 3 de agosto.
Até o momento, 604 servidores protocolaram pedidos, o equivalente a aproximadamente 50% do total de 1.200 técnicos-administrativos em Educação (TAEs) da instituição. Dos processos analisados, 541 foram deferidos. Desses, 320 já tiveram os efeitos financeiros implementados em folha e os valores correspondentes entrarão no próximo salário. Nesses casos, o incremento salarial médio será de aproximadamente 20%, de acordo com o nível de RSC-TAE concedido a cada servidor.
A análise dos requerimentos é realizada pela Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências (CRSC) do IFPE, instituída em julho de 2026. O trabalho é desenvolvido de forma descentralizada, por meio de 17 Comissões Locais, instaladas nos campi e na Reitoria.
A implementação desse trabalho foi precedida pelas atividades do Grupo Técnico de Trabalho (GTT-RSC), que, desde abril, atuou na elaboração de fluxos, sistemas e orientações relacionados ao processo. Também participaram dessa efetivação do RSC-TAE, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGPE), as coordenações de Gestão de Pessoas dos campi, a Comissão Interna de Supervisão (CIS-Central) e o Sindicato dos Servidores do IFPE (SindsIFPE).
Segundo Eduardo Gomes, coordenador da CIS-Central e do GTT-RSC, a estruturação do processo envolveu diferentes setores e representações num esforço coletivo. “A agilidade na análise dos processos e a alta taxa de deferimentos mostram que o IFPE se preparou para implementar essa conquista da categoria com celeridade, transparência e segurança jurídica”, afirmou o servidor.
RSC-TAE
O Reconhecimento de Saberes e Competências dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação (RSC-TAE) foi instituído pela Lei nº 15.367/2026 e regulamentado pelo Decreto nº 13.048/2026. O mecanismo considera conhecimentos e habilidades desenvolvidos ao longo da trajetória profissional dos servidores, relacionados ao exercício do cargo e às atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão.
A concessão do RSC-TAE pode resultar na percepção de percentuais adicionais sobre o vencimento básico, conforme os níveis estabelecidos na legislação, que variam de 10% a 75%.
O IFPE permanece com a análise dos requerimentos já protocolados e com a implementação dos processos deferidos, conforme os procedimentos estabelecidos para o RSC-TAE.