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MEC anuncia 2,44 bilhões para universidades e institutos federais
Setenta porcento do valor será disponibilizado para a recomposição direta nas universidades e institutos, e 30% serão destinados a obras e outras despesas descobertas na gestão anterior
As universidades e os institutos federais (IFs) brasileiros receberão R$ 2,44 bilhões extras para o fortalecimento da educação superior e do ensino profissional e tecnológico. A recomposição orçamentária foi anunciada nesta quarta-feira (19) pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.
Ao todo, 70% do montante (1,7 bilhão) será disponibilizado para a recomposição direta nas universidades e institutos. Desse valor, aproximadamente R$ 1,32 bilhão será direcionado para as universidades e R$ 388 milhões para os institutos federais. Os outros 30%, cerca de R$ 730 milhões, serão destinados para obras e outras ações que ficaram com as despesas descobertas na gestão anterior, como ocorreu com a residência médica e multiprofissional, e com as Bolsas Permanência para estudantes.
Para o IFPE, a recomposição foi R$ 10,3 milhões para o funcionamento da instituição e R$ 1 milhão e 400 mil para a assistência estudantil. Este aporte orçamentário permitirá aos campi e à Reitoria do IFPE cumprir com os compromissos e obrigações da instituição, o que não seria possível com os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual de 2023.
“Como sempre temos feito ao longo da gestão, em todas as decisões, mas particularmente nas questões orçamentárias, a distribuição dos recursos entre os campi do IFPE será feita de forma democrática e transparente. A discussão e a deliberação será feita pelo Colégio de Dirigentes, colegiado do qual participam todos os Diretores-Gerais dos campi e Educação à Distância do IFPE”, afirmou o reitor do instituto, José Carlos de Sá.
A disponibilização do montante reverte a curva descendente do orçamento das universidades e institutos federais dos últimos anos, quando ficaram sem orçamento para despesas básicas mínimas com dois cortes e três contingenciamentos ao longo do ano.
De acordo com o Ministro Camilo Santana, o fortalecimento orçamentário para as instituições federais de ensino revela a importância que a educação de qualidade tem para o governo federal. “Esse é o maior patrimônio que um país pode ter, é investir na educação para o seu povo. Esse é o momento de demonstrar que esse governo prioriza e irá priorizar a educação pública e de qualidade para o povo brasileiro”, declarou.
Balanço – o Ministro da Educação também apresentou um balanço dos campis criados nas últimas décadas. Dos 679 campi de institutos federais que o Brasil tem hoje, 422 foram criados nos primeiros mandatos de Lula e de Dilma Rousseff. E dos 314 campi universitários federais, 187 foram criados nas mesmas gestões. “Nós vamos recuperar o Brasil para os brasileiros com alegria, democracia, educação e saúde”, afirmou Lula, sobre os dados.
Linha do tempo da abertura de universidades e institutos federais
De 2003 a 2010 – criação de 214 novas unidades de institutos federais;
De 2011 a 2016 – criação de 208 novas unidades de institutos federais;
De 2016 a 2018 – criação de 21 novas unidades de institutos federais;
De 2019 a 2022 – criação 16 novas unidades de institutos federais, por meio de portaria de funcionamento;
De 2017 a 2022 – criação de cinco campis de universidades federais e de outras nove universidades, por meio de desmembramento.
Em colaboração com Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec e Sesu
