Informações Classificadas
https://www.ifpe.edu.br/acesso_a_informacao/informacoes-classificadas
Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses, no âmbito do IFPE, em conformidade com o art. 45, do Decreto nº 7.724/2012. Além disso, estão disponíveis os formulários para solicitação de desclassificação de informações e para interposição de recurso relacionado a esse tipo de pedido.
Informações passíveis de classificação são aquelas consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado, conforme disposto no artigo 23 da Lei de Acesso à Informação. (Lei 12.527/2011).
Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) disponibiliza as seguintes informações:
– Rol de Informações Classificadas: Não houve informações passíveis de classificação nos últimos 12 (doze) meses no âmbito do IFPE (Atualizado em: 05/05/2025).
– Rol de Informações Desclassificadas: Não houve desclassificação de informações nos últimos 12 (doze) meses no âmbito do IFPE (Atualizado em: 05/05/2025).
Formulários de pedido de desclassificação ou reavaliação de classificação
Formulários de recurso contra negativa de pedido de desclassificação