Informações Classificadas
por Patrícia Yara Rocha
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publicado
17/08/2020 14h57,
última modificação
01/08/2022 16h17
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) informa que não há informações classificadas nos últimos 12 (doze) meses.
De acordo com o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a classificação das informações poderá ser reavaliada mediante provocação. O pedido de desclassificação ou de reavaliação da classificação poderá ser apresentado diretamente, sem que tenha sequer havido prévio pedido, ou ser interposto após negativa de acesso a pedido de informação.
Para solicitar a desclassificação da informação, basta usar o formulário mais adequado ao pedido, conforme modelos a seguir.
Formulários de pedido de desclassificação ou reavaliação de classificação
Formulários de recurso contra negativa de pedido de desclassificação
