IFPE – Instituto Federal de Pernambuco

A recomposição imediata do orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior para 2021, o debate sobre a ampliação do orçamento para 2022, a proteção para os recursos destinados à Assistência Estudantil, o compromisso em trabalhar para a retirada dessas instituições de ensino do Teto dos Gastos do executivo federal e a luta pela garantia da democracia interna das instituições federais de ensino superior. Esses foram alguns dos encaminhamentos pactuados durante a audiência pública convocada pelas deputadas federais Marília Arraes e Natália Bonavides, da qual participou o reitor do IFPE José Carlos de Sá, na manhã da última segunda-feira (9).

O encontro virtual, transmitido pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados, contou também com a presença dos reitores Alfredo Gomes (UFPE) e José Daniel Diniz Melo (UFRN); do pró-reitor de Planejamento da UFBA, Eduardo Mota; do vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional (CONIF) e reitor do IFPB, Cícero Nicácio; da presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES), Rivânia Lúcia; e da deputada federal Lídice da Mata. 

“Vamos encabeçar a luta e as articulações para tentar barrar esses novos cortes para 2022 e buscar a recomposição do orçamento de 2021. O Brasil tem sofrido duramente com esses cortes absurdos na Educação e o Nordeste ainda mais. Não há como negar ou esquecer das desigualdades sociais enfrentadas em nossa região, bem mais acentuadas do que nas regiões do Sul e Sudeste e que já vem de tanto tempo”, afirmou a deputada Marília Arraes. 

“O projeto de sucateamento das Instituições de Educação Pública Federais no país, que faz parte do programa ultra neoliberal, é absurdo. Isso ficou muito claro com a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2021. Nossa tarefa é lutar contra esse projeto de desmonte e contra os cortes”, ressaltou a deputada Natália Bonavides. 

Entre as ações imediatas que serão conduzidas pelas deputadas, está o envio de um pedido de informações ao Ministério da Educação, em caráter de urgência, sobre eventuais pretensões de novos cortes no orçamento da Educação para 2022. As parlamentares também irão acompanhar e coordenar os esforços para trabalhar junto às bancadas de oposição para a imediata recomposição dos orçamentos de 2021, condição essencial para garantir que as atividades presenciais possam ser retomadas.  

“Todos querem e precisam que as atividades presenciais nas instituições federais de ensino sejam retomadas. Afinal há um mundo de pesquisas, de produção científica aguardando para ter continuidade. Mas sem a recomposição orçamentária, sabemos que não haverá como essa garantir essa retomada na maioria das universidades ou IF’s. Está muito claro que na atual situação, com os cortes e o contingenciamento de recursos, essas  instituições não vão conseguir manter as portas abertas e dar à sociedade tantos e tão importantes contribuições”, concluiu Marília Arraes.