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Conif vai ao Parlamento pedir R$ 1 bilhão para alimentação estudantil
Mobilização nacional reúne dirigentes e estudantes em defesa da universalização da alimentação escolar nas instituições federais de ensino
Às vésperas do Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, celebrado em 23 de setembro, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) realiza, nesta terça-feira (16/9), mais uma edição da Marcha dos Dirigentes por Mais Orçamento na Rede Federal.
A mobilização ocorre na Câmara dos Deputados, em Brasília, e tem como principal objetivo garantir o apoio parlamentar para a suplementação de R$ 1 bilhão no orçamento da educação, valor necessário para universalizar a alimentação escolar nas 41 instituições que compõem a Rede Federal, incluindo os 38 Institutos Federais, os dois Cefets e o Colégio Pedro II.
O ato contará com a participação de reitores/as, dirigentes, conselheiros/as do Conif e estudantes, que se concentrarão na chapelaria do Congresso Nacional, a partir das 13h, para uma série de visitas aos parlamentares. Na pauta, está a defesa do Projeto de Lei 3.096/2024, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO), que propõe a inclusão da Rede Federal nos Programas Nacionais de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e de Alimentação Escolar (PNAE).
“A universalização da oferta de alimentação na modalidade de ensino básico, prevista na legislação educacional e reafirmada pela Lei nº 14.914/2024, requer a garantia de orçamento específico, estável e suficiente”, destaca Ana Paula Giraux, presidente do Conif e reitora do Colégio Pedro II.
Estudantes vulneráveis e invisibilizados
Segundo levantamento do Conif, a execução plena do Programa de Alimentação e Nutrição Escolar na Rede Federal exige um investimento anual de aproximadamente R$ 1 bilhão. O cálculo considera as realidades regionais e locais das instituições, e visa garantir que nenhum/uma estudante fique excluído/a do direito à alimentação escolar, um direito humano fundamental e condição essencial de permanência e êxito acadêmico.
De acordo com a Plataforma Nilo Peçanha (PNP) do Ministério da Educação (MEC), a Rede Federal atende mais de 1,9 milhão de estudantes em todo o país. Destes/as, quase 40% vivem com até um salário mínimo. As mulheres representam 56% das matrículas, e 50% dos/as estudantes se autodeclaram pretos/as, pardos/as ou indígenas. Há ainda uma expressiva presença de estudantes sujeitos/as a barreiras adicionais de permanência, como falta de transporte, moradia, acesso à saúde, inclusão digital e pertencimento a grupos historicamente vulnerabilizados.
“O perfil do/a nosso/a estudante é o retrato da desigualdade no Brasil. A escola não pode ser o lugar onde ele/ela se pergunta se vai comer naquele dia. A escola deve ser um espaço de transformação social. E isso só será possível com políticas públicas eficazes de assistência estudantil”, reforça Giraux.
Mobilização popular e abaixo-assinado
Junto à mobilização no Congresso, o Conif lança nesta terça-feira o abaixo-assinado “Alimentação para os/as estudantes da Rede Federal, já!”, convocando a sociedade brasileira, especialmente a comunidade acadêmica, a pressionar o Parlamento, o Governo Federal e demais autoridades competentes pela aprovação do PL 3.096/2024 e pela destinação dos recursos necessários.
O documento pode ser acessado e assinado no link: https://chng.it/fCGLvvvkCC.
“Precisamos tirar nossos/as estudantes do mapa da fome. Estudante com fome não aprende”, conclui a presidente do Conif.