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Eleições IFPE 2019 | Comissão publica edital que regulamenta consulta eleitoral

Inscrições de candidaturas será de 29 e 30 de outubro. Pleito acontece no dia 27 de novembro
por publicado: 11/10/2019 15h55 última modificação: 29/10/2019 16h12

A Comissão Eleitoral Central publicou, nesta sexta-feira (11), o edital que regulamenta o processo de consulta eleitoral para escolha de reitor(a) e diretores(as)-gerais dos 16 campi do IFPE para o quadriênio 2020-2024. O pleito será realizado no dia 27 de novembro. As inscrições de candidaturas será nos dias 29 e 30 de outubro.

O prazo para apresentação de impugnações contra o regulamento vai de 14 a 21 deste mês.

Inscrições - Para concorrerem ao pleito, os(as) candidatos(as) deverão apresentar a ficha de inscrição devidamente preenchida à Comissão Eleitoral Central, no caso de reitor(a), ou à Comissão Eleitoral Local, no caso de diretor(a)-geral, por e-mail institucional, no período de 29 a 30 de outubro.

Poderão candidatar-se ao cargo de reitor(a) docentes do quadro pessoal ativo permanente de qualquer um dos campi que integram o IFPE, com o mínimo de 5 anos de efetivo exercício e que atenda a, pelo menos, um dos requisitos: possuir o título de doutor(a); ou estar posicionado(a) nas Classes DIV ou DV da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ou na Classe de Professor(a) Associado(a) da Carreira do Magistério Superior.

Já para o cargo de diretor(a)-geral poderão candidatar-se servidores(as) de cargo efetivo da carreira docente ou de cargo efetivo de nível superior da carreira dos(as) técnico-administrativos(as) do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, que possuam o mínimo de 5 anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica, e que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes situações: preencher os requisitos exigidos para a candidatura ao cargo de reitor(a) do Instituto Federal; possuir o mínimo de 02 (dois) anos de exercício em cargo ou função de gestão na instituição; ter concluído, com aproveitamento, curso de formação para o exercício de cargo ou função de gestão em instituições da administração pública.

A lista preliminar de candidatos(as) inscritos(as) será no dia 31 deste mês, e em 1º de novembro é o prazo para impugnação de candidaturas. A divulgação definitiva dos candidatos inscritos e a homologação das inscrições está prevista para o dia 5 de novembro.

Campanha - A campanha eleitoral terá início no dia 11 e será permitida até o dia 25 de novembro, sendo restrita aos membros da comunidade acadêmica do Instituto. Nos espaços físicos do IFPE, a campanha estará restrita ao horário de funcionamento de cada campus e da reitoria.

Eleitores - Poderão participar do processo de consulta eleitoral todos(as) os(as) servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as), que compõem o Quadro de Pessoal Ativo Permanente do IFPE, bem como os(as) discentes regularmente matriculados(as) nos cursos de ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação, presenciais ou a distância, com vínculo iniciado até o dia da publicação da lista de votantes.

A publicação da lista preliminar dos eleitores está prevista para o dia 11 de novembro, e o dia 12 será o prazo para impugnações de eleitores. A lista definitiva dos eleitores e os locais de votação está prevista para ser publicada no dia 13 de novembro.

Consulta - A votação será no dia 27 de novembro, e a apuração acontecerá no mesmo dia. A divulgação preliminar do resultado da apuração será no dia 28, e o prazo para recursos será em 29 de novembro. O dia 2 será o prazo de apresentação de contrarrazões aos recursos, e no dia 3 acontecerá a divulgação do resultado final.

Para acessar o edital que regulamenta do processo de consulta eleitoral e seus anexos, clique no link abaixo:

>> REGULAMENTO DO PROCESSO DE CONSULTA ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE REITOR(A) E DIRETORES(AS)-GERAIS DOS CAMPI DO IFPE QUADRIÊNIO 2020-2024.