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IFPE divulga nota oficial sobre bloqueio orçamentário
Decisão do Governo Federal bloqueia 14,54% do orçamento das instituições federais de educação
Na última quinta-feira, 27 de maio, o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) foi comunicado da decisão do Governo Federal de realizar bloqueio de 14,54% do orçamento das instituições federais de educação, o que representa mais de R$ 1 bilhão no somatório de todos os Institutos Federais e todas as Universidades.
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da qual o IFPE faz parte, terá bloqueados recursos na ordem de R$ 370 milhões. Isso impacta significativamente as ações finalísticas das instituições, isto é, as ações de Ensino, Pesquisa e Extensão, uma vez que produz efeitos sobre a manutenção das unidades e sua conservação, nos serviços terceirizados, como os de limpeza e segurança, além da aquisição de insumos de laboratório, investimentos e na assistência estudantil, por exemplo.
Diante dessa realidade, o Colégio de Dirigentes do IFPE (CODIR), órgão colegiado composto pelos/as Pró-Reitores/as e pelos/as Diretores/as-Gerais de todos os campi e da DEaD, realizou, na tarde do dia 30, uma reunião de caráter emergencial, com o objetivo de avaliar o cenário e definir as estratégias para lidar com o bloqueio anunciado pelo Governo Federal. Considerando-se os referidos impactos, também estavam presentes os/as Diretores/as de Administração e Planejamento dos campi e os/as gestores da Reitoria.
Em sua apresentação, a Pró-Reitoria de Administração (Proad) informou o valor total bloqueado no IFPE (R$ 10.898.191,00) e os potenciais efeitos para a instituição. Uma vez informados/as, os/as gestores/as puderam debater e buscar alternativas para lidar com as consequências práticas do bloqueio, de forma a tentar atenuar seus eminentes impactos.
Assim, deliberou-se pela suspensão das alterações orçamentárias, aquisições não urgentes, contratação de estagiários, novas capacitações, eventos e reuniões que impliquem deslocamento, além da restrição para novas concessões de diárias e passagens. A adoção dessas medidas visa, dentro do possível, preservar os orçamentos de funcionamento dos campi e da assistência estudantil, de forma que os/as discentes não sofram com efeitos mais severos. O detalhamento das providências a serem tomadas será feito em nova reunião do CODIR, que será realizada em até 15 dias.
O IFPE esclarece que o bloqueio foi uma determinação da Junta de Execução Orçamentária do Governo Federal, e que serão empreendidos todos os esforços por parte das referidas instituições de educação para o desbloqueio desses recursos, que são essenciais ao funcionamento de cada uma delas.