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Siass publica artigo sobre campanha Abril Verde e pandemia de Covid-19
O artigo foi produzido pela equipe multiprofissional do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass)
ARTIGO: Campanha Abril Verde e a atual pandemia de Covid-19
A campanha Abril Verde engloba ações de conscientização relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador. O mês de abril foi escolhido por conter duas datas importantes para o tema: o Dia Mundial da Saúde (07/04) e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho (28/04). O símbolo é um laço verde e a cor escolhida representa as questões de segurança e saúde do trabalho.
A celebração realizada no dia 07 de abril foi instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a qual define saúde como um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. Criada em 1948, esta comemoração tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional.
Já a celebração realizada no dia 28 de abril foi estabelecida, em 2003, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em memória às vítimas de um acidente ocorrido em uma mina em Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi promulgada, em 2005, como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121.
O movimento Abril Verde parte do pressuposto de que o mecanismo mais eficiente para a prevenção de acidentes e doenças é o investimento sistemático em medidas de segurança e saúde dos trabalhadores e na propagação de uma cultura prevencionista no ambiente de trabalho. É sabido que as medidas necessárias para a eliminação, minimização ou o controle de um risco devem obedecer à seguinte hierarquia: medidas de proteção coletiva, medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho e, esgotadas estas medidas, utilização de equipamento de proteção individual (EPI).
Trazendo o tema para a atual pandemia de Covid-19, torna-se evidente que tratar da saúde e segurança do trabalho não se restringe ao cumprimento de Normas Regulamentadoras. É uma questão de Saúde Pública. O Secretário Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) disse que a crise do coronavírus é o maior desafio da humanidade desde a Segunda Guerra Mundial. Até o momento, dados da OMS listam mais de 1 milhão de casos confirmados e mais de 60 mil mortos espalhados em 209 países/áreas/territórios afetados por esta doença.
Nunca se ouviu falar tanto em segurança e saúde trabalhista como nos dias de hoje. Afinal, segundo a OMS, o percentual de trabalhadores de saúde, por exemplo, infectados pela Covid-19 varia, em média, de 8% a 10% do total de casos confirmados. No entanto, os casos ocupacionais de contaminação não se limitam ao ambiente hospitalar. No Rio de Janeiro, a primeira morte confirmada foi de uma empregada doméstica que contraiu a doença no exercício do seu trabalho, após contato com a patroa recém chegada de uma viagem realizada para a Itália.
Em termos de caracterização de acidente ou doença do trabalho, é válido destacar o conteúdo específico sobre o assunto presente na Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020, a qual dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Esta MP, entre outros itens, estabelece que os casos de contaminação pelo Covid-19 não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal.
De uma forma geral, a pandemia de Covid-19 forçou o mundo inteiro a implementar mudanças compulsoriamente, para se adaptar a ela. A população nunca mais será a mesma: o sistema de saúde de vários países está sendo reavaliado; as empresas estão adotando medidas de caráter administrativo ou de organização de trabalho, como home office e escala de revezamento; a importância da utilização de EPIs ganhou destaque; serviços, antes considerados essenciais, estão sendo repensados; as instituições de ensino estão descobrindo o quanto os alunos podem se tornar autodidatas, além de enfatizar o valor do ensino à distância.
Estes são apenas alguns pontos e ainda não se sabe quais serão os traumas e os benefícios que um isolamento social tão intenso, em tempos de hiperconectivade, trará para a população. Considerando o objetivo do Abril Verde, manter o cuidado com a saúde, física e mental, será o melhor caminho para que outras doenças não sejam desenvolvidas ao longo deste momento delicado para toda população.
Escrito pela equipe multiprofissional do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) do IFPE.
Fonte:
http://www.abrilverde.com.br/site/ <Acesso: 30/03/2020>
https://enit.trabalho.gov.br/portal/index.php/covid-19-coronavirus <Acesso: 31/03/2020>
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm <Acesso: 31/03/2020>
https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-09-atualizada-2019.pdf <Acesso: 01/04/2020>
http://www.fundacentro.gov.br/noticias/detalhe-da-noticia/2020/3/ate-10-dos-profissionais-da-saude-sao-atingidos-por-covid-19 <Acesso: 01/04/2020>
https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019 <Acesso: 01/04/2020>
https://www.servidor.gov.br/assuntos/contecomigo <Acesso: 01/04/2020>