Titularidade
A Titularidade é a promoção funcional que dá acesso à Classe de Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. É exclusiva para docentes que cumprem os seguintes requisitos:
I- possuir o título de doutor;
II- aprovação em processo de avaliação de desempenho;
III- aprovação de memorial que deverá considerar as atividades de ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica e produção profissional relevante, ou de defesa de tese acadêmica inédita.
IV- cumprir o interstício mínimo entre o último nível da classe D-IV e o pedido da Titularidade (18 ou 24 meses, a depender da data de ingresso do docente).