Legislação
https://www.ifpe.edu.br/o-ifpe/gestao-de-pessoas/programa-de-gestao/legislacao/legislacao-1
- Resolução nº 121, de 16 de março de 2022 – Aprova o Regulamento do Programa de Gestão do Teletrabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco.
- Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 – Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28 de julho de 2023 – Estabelece orientações relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho.
- Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023 – Estabelece orientações relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho.
- Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGP-SRT/MGI nº 21, de 16 de julho de 2024 – Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023.
- Edital nº 43, de 24 de agosto de 2022, que regulamenta o processo seletivo do PGD no IFPE
- Minuta_portaria PGD IFPE_consulta pública