Documentos Norteadores e Fluxos
- Fluxos para Projetos de (PD&I) | Instrução Normativa PROPESQ nº 01, de 31 de janeiro de 2024: Estabelece o fluxo para processos administrativos de convênio em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação institucionais com contrapartida financeira e interveniência de fundação de apoio. ( Anexo I – Fluxo Processual / Anexo II – Declaração de Aprovação / Anexo III – Plano de Trabalho / Anexo IV – Orçamento Detalhado /Anexo V_I – Instrumento jurídico com repasse / Anexo V_II – Instrumento jurídico sem repasse/Anexo VI – Termo de Compromisso do Coordenador/Anexo VII – Justificativa Contratação Fundação/ Anexo VIII – Parecer da Coordenação de Pesquisa e Chefia Imediata/Anexo IX – Autorização da Direção-Geral do Campus/ Anexo X – Checklist);
- Compartilhamento e a permissão de uso de infraestrutura, equipamentos, materiais e outras instalações em instituições públicas | Instrução Normativa IFPE 03/2022: Estabelece regras para o compartilhamento de infraestrutura, equipamentos e instalações em instituições públicas. Define critérios, procedimentos e responsabilidades para garantir um uso eficiente e regulamentado dos bens compartilhados, assegurando conformidade legal e transparência na gestão dos recursos
- Política de Inovação do IFPE (RESOLUÇÃO Nº 79 DE 1° DE ABRIL DE 2021): A Política de Inovação do IFPE visa fomentar a inovação, proteger a propriedade intelectual e promover a transferência de tecnologias desenvolvidas na instituição. O Departamento de Inovação Tecnológica (DINT) coordena essas ações, apoiadas por instruções normativas e programas de fomento como o PDIT
- Programa de Desenvolvimento da Inovação Tecnológica (PDTI) do IFPE: O documento aprova o PDIT/IFPE, programa que financia projetos de inovação no instituto, incluindo bolsas para estudantes e mentores, além de custeio para atividades de pesquisa. Regulamenta critérios de participação, direitos sobre propriedade intelectual e obrigações de bolsistas, com gestão pela PROPESQ.
- Regulamento Interno do Comitê de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (COMPITT-IFPE): O Regulamento do COMPITT-IFPE define a estrutura e funcionamento do comitê que assessora o NIT-IFPE na execução da Política de Inovação do Instituto. Estabelece suas atribuições, composição, mandatos e regras para reuniões e deliberações.
- Regulamento de relação entre o IFPE e Fundações de Apoio: A Resolução nº 20/2017 do IFPE atualiza as normas para colaboração com fundações de apoio, regulamentando a gestão de projetos de ensino, pesquisa, extensão e inovação. O documento define classificações, processos de aprovação, responsabilidades dos coordenadores, regras para participação de servidores e alunos, e critérios financeiros.
Última atualização em 07/10/2025
