Publicações
Procedimentos
a. REGISTRO DE ACIDENTE DO TRABALHO:
- IN DGPE nº 5, Anexo I – Fluxograma de emissão da CAT/SP
- IN DGPE nº 5, Anexo II – Modelo da CAT/SP
- IN DGPE nº 5, Anexo III – Modelo de Relatório de investigação e análise de acidente
- IN DGPE nº 5, Anexo IV – Modelo da técnica de análise de acidente pela Árvore de Causas
- IN DGPE nº 5, Anexo V – Fluxograma de informação de acidente grave ou fatal
b. CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DE SEGURANÇA:
c. APOSENTADORIA ESPECIAL (EMISSÃO DO PPP):
- Instrução Normativa DGPE nº 02, de 15 de julho de 2024, regulamenta a emissão do perfil profissiográfico previdenciário (PPP)
- Formulário do Histórico dos Períodos Laborais
d. GESTÃO DE EPI’s:
- IN-No-4-EPI-ANEXO I-LISTA-EPIs-HOMOLOGADOS-IFPE.
- IN DGPE nº 4, Anexo II – Ficha de entrega de EPI
- IN DGPE nº 4, Anexo III – Relação de EPI’s por função
e. ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE:
- Fluxograma referente ao processo de solicitação de adicional ocupacional
- Formulário de solicitação de adicional ocupacional (Técnico Administrativo)
- Formulário de solicitação de adicional ocupacional (Docente)
- Laudo técnico de Insalubridade e Periculosidade – Reitoria
f. GERENCIAMENTO DE RISCOS:
- Política de Segurança e Saúde do Trabalho no IFPE
- Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) – Base
- Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) – Reitoria
- Inventário de Riscos e Plano de Ação do PGR
- Ficha de Dados de Segurança (FDS), antiga Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico (FISPQ)
- Instrução Normativa DGPE nº 01, de 15 de julho de 2024, regulamenta as diretrizes relacionadas aos aspectos de segurança do trabalho
- IN DGPE nº 01, Check-list Administrativo
- IN DGPE nº 01, Check-list Análise ergonômica preliminar
- IN DGPE nº 01, Check-list Área externa geral
- IN DGPE nº 01, Check-list Laboratório aulas práticas
- IN DGPE nº 01, Check-list Sala de aula
- Instrução Normativa DGPE nº 01, de 13 de janeiro de 2025, que regulamenta a instalação, a organização e as atividades das CISSP’s
- Instrução Normativa DGPE nº 03, de 29 de dezembro de 2024, que regulamenta procedimentos e diretrizes relativos ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE
- Instrução Normativa Conjunta REI/PROAD/DGPE/IFPE nº 1, de 14 de janeiro de 2026, que regulamenta os critérios mínimos de segurança do trabalho e saúde ocupacional (SST) para a contratação de empresa terceirizada no âmbito do IFPE.
>>Acesse aqui os Protocolos de Ações para Retorno às Atividades Presenciais (COVID-19)
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