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IFPE envia Planos de Implantação dos novos campi ao Ministério da Educação
Documentos seguiram juntamente com Cartas de Compromisso das Prefeituras Municipais. Comissão institucional gerencia o processo.
No último dia 12 de março, o Governo Federal anunciou a criação de 100 novos campi vinculados aos Institutos Federais em todos os estados do país. Movimento significativo para o avanço da educação, a iniciativa faz parte do processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A expansão visa atender à crescente demanda por qualificação profissional e fortalecer a inserção de jovens e adultos no mundo do trabalho.
Para o estado de Pernambuco, que possui dois Institutos Federais distintos, foram anunciados seis novos campi: Bezerros, Goiana, Recife e Santa Cruz do Capibaribe, que serão do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE); e Águas Belas e Araripina, pelos quais responderá o Instituo Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).
A partir do anúncio, o IFPE vem dialogando com o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), para viabilizar os trâmites técnicos necessários à implantação de cada um dos campi, formalizados por meio dos Planos de Implantação. Da mesma forma, foram iniciadas as tratativas com as Prefeituras Municipais, que são parte componente do processo, e formalizaram, por meio de Cartas de Compromisso, sua disposição em trabalhar em parceria com o IFPE.
Aqui serão expostas as informações e os próximos passos para implantação dos quatro novos campi do IFPE, bem como as perspectivas para sua consolidação.
PRIMEIROS PASSOS: DIRETRIZES E PLANEJAMENTO
Em 27 de março deste ano, duas semanas após o anúncio por parte do Governo Federal, a SETEC/MEC enviou o Ofício Circular nº 34/2024 aos Institutos Federais. Esse ofício fornecia as diretrizes para a elaboração do Plano de Implantação dos Novos Campi, documento técnico que serviria como base para todo o processo, e solicitava das Prefeituras Municipais a elaboração de uma Carta de Compromisso, essencial para formalizar o apoio local e a viabilidade dos novos campi. A participação das Prefeituras na disponibilização dos terrenos ou instalações para os campi como contrapartida é característica presente desde os primeiros processos de expansão da Rede Federal. O prazo estabelecido para a entrega foi o final do mês de maio.
Terreno para construção do Campus Goiana
DEFINIÇÕES, VINCULAÇÕES E COMPROMISSOS MUNICIPAIS
No início de maio, mais precisamente no dia 3, o Ofício Circular nº 47/2024 da SETEC/MEC detalhava a definição das vinculações das novas unidades anunciadas. Nesta data o IFPE foi informado de que havia sido contemplado com quatro novos campi nas cidades de Bezerros, Goiana, Recife e Santa Cruz do Capibaribe.
Futuras instalações do Campus Recife Centro
O processo de implantação deu um passo importante nos dias 30 e 31 de maio, quando foram enviados os Planos de Implantação dos novos campi à SETEC/MEC. Os planos foram consolidados, juntamente com as respectivas Cartas de Compromisso das Prefeituras Municipais, que também seguiram para o Ministério, pela equipe do Instituto. O Reitor do IFPE, José Carlos de Sá, destacou o empenho institucional para a construção dos documentos: “Desde o anúncio da expansão, tivemos o cuidado de mobilizar os esforços certos, construir os documentos com qualidade, e dialogar, sobretudo, com as prefeituras, porque sabemos, a partir das experiências das expansões passadas, que realizar um movimento dessa relevância requer muito trabalho. E sabemos também que quanto mais bem feita for esta etapa, mais cedo poderemos entregar os novos equipamentos de educação ao estado de Pernambuco”.
Terreno para construção do Campus Santa Cruz do Capibaribe
Após a apresentação das possibilidades de locais para reforma ou construção por cada uma das Prefeituras, a equipe técnica do IFPE – especialmente os/as profissionais do Departamento de Obras e Projetos (DOPE), realizou extenso trabalho de avaliação, considerando todas as condições básicas para o aceite das propostas enviadas pelos municípios. A partir dessa cuidadosa análise, foram recepcionados prédios já construídos disponibilizados pelas Prefeituras Municipais de Bezerros e de Recife, enquanto nos casos de Goiana e Santa Cruz do Capibaribe houve a sinalização de disponibilidade de terrenos que atenderam aos critérios institucionais. Estas definições já foram incorporadas aos planos de implantação enviados ao Ministério.
Futuras instalações do Campus Bezerros
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Desde o anúncio, o IFPE iniciou tratativas com as prefeituras e aguardou as diretrizes da SETEC/MEC para organizar a estrutura necessária à implantação dos novos campi. No início de abril, logo após o Ofício Circular nº 34/2024 ter sido recepcionado, foi constituída a Comissão Central, responsável por coordenar todo o processo de implantação. Essa comissão está organizada em Grupos de Trabalho (GTs) temáticos, cada um focado em um aspecto específico do projeto.
GT do Projeto Político Pedagógico do Campus
GT de Análise de Dados Censitários, Econômicos e Educacionais
GT de Informações de Pessoal
GT de Obras
GT de Administração
A presidência e a vice-presidência da Comissão Central são ocupadas pela Pró-reitora de Integração e Desenvolvimento Institucional, Juliana Andrade, e pelo Assessor de Políticas Institucionais, Fernando Nicácio, respectivamente. Ambos têm a responsabilidade de liderar a equipe e assegurar que todas as etapas sejam cumpridas adequadamente, e que os prazos estabelecidos sejam respeitados. Os demais membros são distribuídos entre os GTs mencionados, cada um/a trazendo expertise específica para garantir a qualidade e a eficiência na criação dos novos campi.
A respeito do trabalho do GT do Projeto Político Pedagógico do Campus, Fabíola Paes, Coordenadora de Pesquisa e Extensão da DEaD, explicou: “Fizemos um levantamento sobre os cursos ofertados nas regiões imediatas onde cada campus será instalado para, assim, sugerirmos e delinearmos as possibilidades de ofertas que atendam os arranjos produtivos locais e as possibilidades de empregabilidade, facilitando a fixação de bons profissionais na região”. Íkaro de Paula, professor do Campus Vitória de Santo Antão e também componente do GT, relatou que toda construção considerou aspectos transversais e interdisciplinares. “Entendemos que os Institutos Federais são casas promotoras de desenvolvimento social. Essa missão, por sua vez, é realizada pela articulação do ensino, da pesquisa e da extensão, interagindo com os atores sociais dos respectivos territórios”, disse.
A interdisciplinaridade foi também característica na própria formação dos Grupos de Trabalho. Leonardo Nóbrega, professor de sociologia do Campus Belo Jardim e integrante do GT de Análise de Dados Censitários, Econômicos e Educacionais, enfatizou a importância dessa visão ampla na construção de cada uma das propostas: “Todas as pessoas envolvidas dialogaram muito bem entre si e foi possível estreitar laços com os colegas de trabalho do IFPE. Como sociólogo e professor de sociologia, foi recompensador para mim ter espaço para analisar dados censitários e indicadores sociais de forma a contribuir com a formulação de um plano que levasse em consideração as realidades locais”.
Este esforço conjunto entre o Governo Federal, diversos setores e profissionais do IFPE e as Prefeituras Municipais representa um avanço significativo para a educação profissional no Brasil, prometendo abrir novas portas para milhares de estudantes no estado de Pernambuco. Ao todo, estima-se que serão ofertadas cerca de 5.600 novas vagas, sendo a maior parte delas destinada a cursos técnicos integrados.
PRÓXIMOS PASSOS: ANÁLISE TÉCNICA, PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E PROJETOS
Com o envio dos Planos de Implantação dos novos campi de Bezerros, Goiana, Santa Cruz do Capibaribe e Recife, além das Cartas de Compromisso das respectivas Prefeituras Municipais, o IFPE aguarda a aprovação dos documentos pela SETEC/MEC para que possa dar início às audiências públicas e aos processos de participação nos municípios contemplados para discutir a escolha dos cursos a serem oferecidos em cada novo campus.
Nesse meio tempo, estão sendo planejadas a realização das audiências, que serão uma oportunidade para que a comunidade local participe ativamente do processo, contribuindo com suas opiniões e necessidades específicas. A participação da sociedade civil, dos movimentos sociais, das entidades empresariais, dos setores produtivos locais e do poder público municipal será essencial para alinhar a oferta de cursos às demandas do trabalho em cada região, promovendo uma oferta de formação profissional que esteja em sintonia com as oportunidades e desafios econômicos de cada área.
Todo o processo de participação e discussão com as comunidades já contará com uma importante base de informações prévias, fornecidas pelos estudos socioeconômicos e geográficos, conduzidos por professores/as do próprio IFPE, que organizaram dados dos municípios e suas respectivas regiões. Os dados deram importantes indicativos a respeito dos eixos tecnológicos mais relevantes em cada um dos territórios que poderão vir a ser objeto da oferta dos cursos, e que foram analisados e inseridos nos Projetos Pedagógicos dos Cursos pela equipe da Pró-reitoria de Ensino (Proden). Este conjunto robusto de informações inter-relacionadas compôs parte substancial dos Planos de Implantação de cada um dos quatro novos campi.
Para a Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional e Presidente da Comissão Central de implantação dos novos campi do IFPE, Juliana Andrade, “O IFPE reafirma, por meio das propostas elaboradas e enviadas ao Ministério da Educação, seu compromisso em trabalhar em conjunto com as prefeituras e a população para que a implantação dos novos campi contribua para o desenvolvimento sustentável das regiões envolvidas”.
Após a aprovação das propostas por parte da SETEC/MEC, a equipe técnica do IFPE realizará a elaboração dos projetos de reforma, adequação e construção para os prédios de Bezerros e Recife, e de construção das instalações nos terrenos de Goiana e Santa Cruz do Capibaribe. Em seguida correrão os trâmites para licitação das obras, conforme estabelece a legislação e, cumprida esta etapa, serão iniciadas as obras.